Durante toda a manhã desta terça-feira (27/5), a programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizado em Manaus-AM, foi enriquecida com a apresentação dos trabalhos científicos que integram o livro “Os Tribunais de Contas e a Sustentabilidade: Governança e Controle no Enfrentamento das Mudanças Climáticas”. A atividade reuniu, presencialmente e por meio de participações virtuais, pesquisadores, Membros e servidores de Tribunais de Contas brasileiros e internacionais, acadêmicos e representantes da sociedade civil, consolidando um espaço de diálogo técnico-científico sobre os desafios e oportunidades da atuação dos órgãos de controle frente à crise climática.
Os artigos apresentados foram selecionados por meio de chamamento público promovido pelo Instituto Rui Barbosa, entidade responsável pela publicação do livro. A obra será lançada oficialmente ainda durante o Congresso e reúne, em dois volumes, 50 artigos que tratam do fortalecimento do Sistema de Controle Externo sob a perspectiva da sustentabilidade, da governança e da fiscalização ambiental. A diversidade dos autores — incluindo representantes do Sistema de Controle Externo brasileiro e internacional, profissionais da imprensa, estudantes, pesquisadores e servidores públicos — evidencia o caráter plural e multidisciplinar da produção.
“O Instituto Rui Barbosa é definido como a ‘Casa do Conhecimento’, e iniciativas como esta publicação reforçam esse papel. Lançar uma obra com dois volumes e 50 artigos de alto nível é afirmar, com convicção, que produzimos, promovemos e compartilhamos conhecimento que fortalece o Sistema de Controle Externo e contribui para o enfrentamento dos grandes desafios da atualidade”, ressaltou o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, que prestigiou todas as salas onde ocorreram as apresentações.
As apresentações foram organizadas em torno de cinco eixos temáticos, que nortearam os debates, e contaram com a mediação de Membros da Diretoria do IRB: Governança Climática e Fiscalização Institucional; Financiamento Sustentável e Impacto Econômico; Gestão de Recursos Naturais e Infraestrutura; Inovação, Tecnologia e Educação Ambiental; e Políticas Climáticas e Cooperação Global. Cada eixo refletiu um aspecto essencial para a consolidação de práticas de controle alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à promoção de políticas públicas eficazes e resilientes.
Os trabalhos revelaram o crescente protagonismo dos Tribunais de Contas na agenda ambiental, ao demonstrar como o Controle Externo pode contribuir para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas, tanto por meio da fiscalização de políticas públicas quanto pela indução de boas práticas de governança nos entes fiscalizados. Além disso, os debates enfatizaram a importância do conhecimento técnico e da inovação para qualificar a atuação das Cortes de Contas diante de um cenário ambiental em constante transformação.
Com a publicação do livro “Os Tribunais de Contas e a Sustentabilidade” e a realização das apresentações científicas, o Instituto Rui Barbosa reforça seu compromisso com a produção e disseminação de conhecimento, fomentando o engajamento técnico-institucional em torno de um tema central para o futuro das políticas públicas. A iniciativa também marca mais um passo no esforço coletivo de consolidar uma cultura de controle que valorize a sustentabilidade como princípio orientador da boa governança.
IX CICPP
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o IX CICPP acontece entre os dias 26 e 29 de maio, com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, destacando a importância da governança ambiental e da descentralização no contexto brasileiro, que neste ano sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30.
O evento conta com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC-Sesc/Senac) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Angola, Espanha e Portugal, da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), do Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETeI) e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP).
Acesse as imagens das apresentações em:https://www.flickr.com/photos/instituto-rui-barbosa/albums.
Créditos
Texto: Alisson Maciel
Fotos: Have Comunicação / TCE-AM