Os membros do Comitê Técnico de Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniram-se nessa quinta-feira (26), de forma virtual, para debateram os quatro eixos estruturantes da Comissão Geral de Trabalhos Técnicos, definidos na Portaria 003/2022, para o biênio 2022-2023. Os trabalhos foram coordenados pelo Conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo, Presidente do Comitê, com a participação de representantes dos Tribunais de Contas do todo o país.
Os quatro eixos abordados na reunião virtual serão coordenados de forma geral pela auditora de controle externo do TCE-ES e coordenadora do Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas de Educação (Neducação), Paula Rodrigues Sabra.
O Grupo de Trabalho Orçamento e PNE, que tem a função de promover estudos e propostas para normatizações visando a compatibilização dos orçamentos públicos com o Plano Nacional de Educação, será coordenado pela servidora Lígia Cássia Rocha Braga, do TCE-TO.
Na oportunidade, o Conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo destacou a Orientação Recomendatória sobre o pagamento do Piso Nacional do Magistério, conforme deliberado pelo colegiado, na última semana, cujo o vencimento-base deve ser pago de acordo com a Portaria nº 67/2022, do Governo Federal pelos Estados e Municípios, o qual ajustou para o valor de R$ 3.845,63 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), em fevereiro de 2022. Link para consulta: https://www.tcees.tc.br/comite-tecnico-de-educacao-do-irb-constroi-orientacao-recomendatoria-sobre-o-cumprimento-da-lei-do-piso-nacional-do-magisterio/
Também foi destacado na reunião, o IV Simpósio Nacional de Educação (Sined), que será realizado em parceria com o Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico de Educação – CTE, entre os dias 09 a11 de agosto. O evento será gratuito e destinado a membros e técnicos dos TC’s e Ministério Público, gestores estaduais e municipais da educação, integrantes dos conselhos da área da educação, profissionais e pesquisadores.
As inscrições podem ser realizadas no link: https://www.tcesc.tc.br/tcesc-inicia-divulgacao-do-iv-simposio-nacional-de-educacao
Os participantes da reunião ainda conheceram as Etapas de Construção do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do TCE-ES, apresentadas pela secretária de Controle Externo de Políticas Públicas e Social (SecexSocial), Claudia Matiello, e pela coordenadora do NEducação, Paula Rodrigues Sabra.
Saiba mais sobre os Eixos Estruturantes do CTE
O primeiro eixo visa tratar da base estrutural da política pública de educação e identificar padrões mínimos de qualidade. A coordenação é da servidora Rachel Campos Pereira de Carvalho, do TCE de Minas Gerais.
O segundo eixo, intitulado base curricular e estratégias pedagógicas, tem a finalidade de identificar, nas diversas legislações que regem o sistema educacional, pontos relacionados ao currículo que possam ser objeto de controle nos TC’s, objetivando a melhoria da qualidade da educação básica. Jumara Novaes Sotto Maior, do TCE da Bahia, é a coordenadora.
Já o terceiro visa identificar e analisar fatores que impactam na formação, avaliação e verificação de resultados na educação, sendo coordenado por Ketza Cardoso, do TCM do Rio de Janeiro.
E o quarto eixo, denominado intersetorialidade na perspectiva da integralidade cidadã, visa identificar articulações do poder público para a integração de políticas visando potencializar os resultados da educação. Nele, a coordenação está a cargo de Priscila Lima de Castro, do TCE do Ceará.