MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE EDUCAÇÃO DO IRB DEBATEM OS QUATRO EIXOS ESTRUTURANTES NA COMISSÃO GERAL DE TRABALHOS TÉCNICOS

Os membros do Comitê Técnico de Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniram-se nessa quinta-feira (26), de forma virtual, para debateram os quatro eixos estruturantes da Comissão Geral de Trabalhos Técnicos, definidos na Portaria 003/2022, para o biênio 2022-2023. Os trabalhos foram coordenados pelo Conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo, Presidente do Comitê, com a participação de representantes dos Tribunais de Contas do todo o país.

Os quatro eixos abordados na reunião virtual serão coordenados de forma geral pela auditora de controle externo do TCE-ES e coordenadora do Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas de Educação (Neducação), Paula Rodrigues Sabra.

O Grupo de Trabalho Orçamento e PNE, que tem a função de promover estudos e propostas para normatizações visando a compatibilização dos orçamentos públicos com o Plano Nacional de Educação, será coordenado pela servidora Lígia Cássia Rocha Braga, do TCE-TO.

Na oportunidade, o Conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo destacou a Orientação Recomendatória sobre o pagamento do Piso Nacional do Magistério, conforme deliberado pelo colegiado, na última semana, cujo o vencimento-base deve ser pago de acordo com a Portaria nº 67/2022, do Governo Federal pelos Estados e Municípios, o qual ajustou para o valor de R$ 3.845,63 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), em fevereiro de 2022. Link para consulta: https://www.tcees.tc.br/comite-tecnico-de-educacao-do-irb-constroi-orientacao-recomendatoria-sobre-o-cumprimento-da-lei-do-piso-nacional-do-magisterio/

Também foi destacado na reunião, o IV Simpósio Nacional de Educação (Sined), que será realizado em parceria com o Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico de Educação – CTE, entre os dias 09 a11 de agosto. O evento será gratuito e destinado a membros e técnicos dos TC’s e Ministério Público, gestores estaduais e municipais da educação, integrantes dos conselhos da área da educação, profissionais e pesquisadores.

As inscrições podem ser realizadas no link: https://www.tcesc.tc.br/tcesc-inicia-divulgacao-do-iv-simposio-nacional-de-educacao

Os participantes da reunião ainda conheceram as Etapas de Construção do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do TCE-ES, apresentadas pela secretária de Controle Externo de Políticas Públicas e Social (SecexSocial), Claudia Matiello, e pela coordenadora do NEducação, Paula Rodrigues Sabra.

Saiba mais sobre os Eixos Estruturantes do CTE

O primeiro eixo visa tratar da base estrutural da política pública de educação e identificar padrões mínimos de qualidade. A coordenação é da servidora Rachel Campos Pereira de Carvalho, do TCE de Minas Gerais.

O segundo eixo, intitulado base curricular e estratégias pedagógicas, tem a finalidade de identificar, nas diversas legislações que regem o sistema educacional, pontos relacionados ao currículo que possam ser objeto de controle nos TC’s, objetivando a melhoria da qualidade da educação básica. Jumara Novaes Sotto Maior, do TCE da Bahia, é a coordenadora.

Já o terceiro visa identificar e analisar fatores que impactam na formação, avaliação e verificação de resultados na educação, sendo coordenado por Ketza Cardoso, do TCM do Rio de Janeiro.

E o quarto eixo, denominado intersetorialidade na perspectiva da integralidade cidadã, visa identificar articulações do poder público para a integração de políticas visando potencializar os resultados da educação. Nele, a coordenação está a cargo de Priscila Lima de Castro, do TCE do Ceará.

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