Durante o último dia de programação do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP), programado para o dia 29 de maio, no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, em Manaus, será realizado o Painel 4: Indicadores do Controle Externo. A atividade reunirá especialistas de diferentes áreas para debater a utilização de indicadores como ferramentas de aprimoramento das políticas públicas, especialmente sob a ótica do desenvolvimento sustentável e do papel do controle externo.
Com mediação do Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), o painel contará com a participação da professora Jamile Bergamaschine Mata Diz, da Universidade Federal de Minas Gerais, que abordará o tema “A Visão de Desenvolvimento na União Europeia”, trazendo contribuições teóricas e práticas sobre a forma como os países europeus estruturam seus indicadores para mensurar o progresso em diversas dimensões do desenvolvimento.
A Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do IRB e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), participará com a palestra “O I-AMB como dimensão do IEGM”, na qual discutirá como o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) vem incorporando indicadores ambientais como parte da avaliação da qualidade da gestão pública local.
Também integrará o debate a Consultora do SEBRAE, Renata Castro, que trará uma perspectiva da sociedade civil ao tratar do tema “A Visão Holística do Desenvolvimento e a Questão Ambiental”. Sua fala enfatizará a necessidade de abordagens integradas que considerem a interdependência entre educação, meio ambiente e desenvolvimento humano.
Fechando o painel, Ketlin Feitosa, representante do Grupo AMBIPAR, abordará as “Políticas Internas de Descarbonização nos Órgãos Públicos”, tema que vem ganhando cada vez mais relevância no contexto da administração pública comprometida com práticas sustentáveis e com a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o IX CICPP acontece de 26 a 29 de maio de 2025, com o tema central “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”. O evento visa fortalecer o protagonismo dos Tribunais de Contas no debate internacional sobre sustentabilidade e descentralização de políticas públicas, em um momento decisivo para o Brasil, que sediará a COP 30 no mesmo ano.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site: https://ix.congressoirb.org.br/.
O congresso conta com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC-Sesc/Senac), além do apoio institucional de entidades nacionais e internacionais, como os Tribunais de Contas de Angola, Espanha e Portugal, da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), do Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETeI) e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP).