O Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniu os Tribunais de Contas do Brasil em torno do Fórum Nacional de Auditoria. O encontro, realizado nos dias 25 e 26 de abril em Brasília, faz parte das ações previstas pelo planejamento estratégico da entidade, que prevê seminários em todas as regiões do país.
Na abertura do Fórum, no dia 25, um dos anfitriões do evento foi o Ministro do TCU, Márcio Bem Querer, destacando a importância da integração entre os Tribunais de Contas para a melhoria do sistema de controle externo. Ele também ressaltou a importância deste sistema de controle como indutor de melhorias para o desempenho da administração pública.
Conselheiro Ivan Lelis Bonilha, presidente do IRB
O presidente da Atricon, Fábio Tulio Nogueira, destacou a importância do compartilhamento de.experiências entre IRB, Atricon e Rede Indicon no sentido de implementar um modelo governança no âmbito dos TCs. Os vice-presidentes do IRB fizeram um breve relato do andamento dos trabalhos dos seus respectivos Comitês Temáticos, seguidos pelo presidente do IRB, conselheiro Ivan Lelis Bonilha, que agradeceu a presença macica de representantes dos TCS no evento.
Em seguida, o conselheiro Érico Desterro (TCE-AM), responsável pelo Comitê de Governança do IRB, apresentou a palestra “A governança dos Tribunais de Contas e normas de auditoria do setor público”, onde indicou que a implementação efetiva da governança deve ser uma preocupação real dos TCs.
Já o conselheiro Inaldo da Paixão (TCE-BA), responsável pelo Comitê de Normas de Auditoria, apresentou a palestra “Implantação das normas internacionais de auditoria no Brasil: contexto histórico”. Ele apresentou um quadro geral da evolução do arcabouço legal destas normas no Brasil.
Na programação do dia 26, estiveram saudando os presentes o diretor do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Fábio Granja, e o ministro do TCU, Augusto Nardes, saudou os presentes com palestra sobre Governança Pública (foto). Na mesa de abertura, estavam o presidente do Colégio Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, conselheiro Edilson de Souza Silva (presidente do TCE-RO), conselheiro Ivan Lelis Bonilha, presidente do IRB, e Fábio Nogueira, presidente da Atricon.
Em sua fala, o ministro Nardes fez uma provocação sobre a necessidades dos Tribunais de Contas evoluírem e acompanharem a evolução tecnológica, sob pena de extinção. Daí a necessidade de os Tribunais instalarem governança e incentivarem a implantação de governança pelos jurisdicionados. Segundo ele, o TCU pela primeira vez na prestação de contas vai analisar a eficácia e efetividade das contas com base na governança pública.
Confira alguns momentos do Fórum Nacional de Auditoria em Brasília:
Conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE), vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão
