Nos dias 25 e 26 de agosto, o Auditório Nobre Professor José Luiz Anhaia Mello, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), será palco do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, evento que reunirá personalidades de destaque no cenário jurídico e do Controle Externo brasileiro.
Entre os conferencistas confirmados está o Ministro do Supremo Tribunal de Federal (STF), André Mendonça, que será o responsável por conduzir a palestra magana de abertura do Congresso, com a participação da Presidente do Tribunal de Contas paulista e Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheira Cristina de Castro, e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Conselheiro Durval Ângelo.
Na manhã do segundo dia de programação, agendado para o dia 26 de agosto, o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, participará como palestrante do painel “Sustentabilidade Financeira e Responsabilidade Fiscal”. O tema será debatido com a presença do Juiz da Titular da 14ª Vara do Trabalho do Estado de São Paulo, Francisco Pedro Jucá; do Controlador-Geral do Estado de São Paulo, Wagner Rosário; e o Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Horácio Corti.
“A Importância do Sistema de Controle Externo para a Democracia” será o tema da conferência de encerramento do evento, que será proferida em conjunto pelos ex-Ministros da Suprema Corte do país, Carlos Ayres de Brito e Carlos Velloso.
O Congresso contará ainda com a presença de renomados juristas, professores e gestores públicos, que irão debater temas atuais como a jurisprudência do STF em matéria financeira, os impactos dos fundos na reforma tributária, o papel das moedas virtuais e os desafios da dívida pública. Serão dois dias de intenso diálogo entre academia, órgãos de controle e instituições públicas, consolidando o evento como um espaço de reflexão e inovação na área do Direito Público.
Fruto de uma parceria entre o TCE-SP, o Instituto Rui Barbosa, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a Universidade de São Paulo (USP), o Instituto de Direito Financeiro (IDFin) e a Fundação Arcadas, o IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania tem como público-alvo membros e servidores do Sistema de Controle Externo, gestores públicos, acadêmicos e demais interessados. As inscrições estarão disponíveis em breve no site da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP).
Serviço
Evento: IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania
Data: 25 e 26 de agosto de 2025
Local: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Informações e inscrições: https://www.tce.sp.gov.br/epcp