A programação do segundo dia (27/ago) do III Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), em Goiânia, foi aberta com uma apresentação de jazz e dança contemporânea, a cargo de alunos do Centro Cultural Gustav Ritter. O ciclo de palestras teve a professora Mary Young, da Yale Child Study Center, abordando a evolução do uso da inteligência, seus reflexos sobre a primeira infância e como os municípios devem atuar nessa seara. O debatedor foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
A renomada cientista estadunidense fez um rápido retrospecto de seus estudos e pesquisas nos últimos 20 anos, notadamente junto ao Banco Mundial, sobre a primeira infância, com aspectos como nutrição, os direitos, aprendizados e desenvolvimento de capacidades. O primeiro desafio era manter as crianças vivas e, na sequência, proceder aos cuidados, como vacinação e nutrição, especialmente nos primeiros mil dias após o nascimento.
Conceituou que o cérebro não chega pronto e é construído com o olhar, o afeto e o ambiente acolhedor, daí a ideia de que é necessário o cuidado integral para que a criança se desenvolva adequadamente. A isso ela deu um nome: saúde relacional.
Young asseverou que o mundo mudou muito e muito rapidamente, sendo necessário atentar para o desenvolvimento das capacidades humanas em face da presença da inteligência artificial (IA) em todas as áreas. Defendeu a ideia de que é preciso pensar no ser humano que se quer em um mundo em que as máquinas ocuparão um espaço cada vez maior.
“Os direitos da criança são o nosso compromisso e as capacidades que ela desenvolve são o nosso resultado”, disse a professora, para assinalar que “é nos municípios que esse futuro começa”. A próxima fronteira do desenvolvimento, segundo ela, envolve questões como sobrevivência, aprendizagem, cuidado integral e capacidades humanas e que “tudo começa na primeira infância”.
A conferencista relacionou cinco ações para a transformação dos direitos em desenvolvimento: priorizar a gestação e as crianças de zero a três anos; fortalecer as relações entre crianças e cuidadores; integrar saúde, educação e assistência social; medir desenvolvimento e qualidade, não apenas a oferta; e usar dados para corrigir desigualdades e melhorar os serviços. Sobre as duas últimas, Mary Young destacou a importância da atuação dos tribunais de contas na atenção da conformidade, tempestividade e efetividade das políticas públicas de atenção à primeira infância.
Ao final, respondendo a uma indagação do conselheiro André Pontes, a pediatra afiançou que, das observações colhidas em diferentes países em que esteve, o Brasil tem bons programas e instituições, além dos tribunais de contas atuando de uma forma coordenada como ela não viu em outras nações, para convergir na indução de políticas públicas de atenção à primeira infância.
A IMPORTÂNCIA DA ESCUTA
“A violência deixa marcas para o resto da vida”. Com essa frase, a professora Márcia Machado, da Universidade Federal do Ceará (UFC), encerrou resposta à juíza goiana Célia Lara, mediadora da segunda palestra do III Enapi nesta quinta-feira (27/ago). A cientista chefe da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) falou sobre o papel da família, da sociedade e dos governos na atenção à criança. Sua abordagem decorreu, em larga escala, da experiência de 41 anos lidando com a saúde materno infantil, dedicando-se especialmente à atenção a mulheres e crianças deficientes ou em situação de vulnerabilidade.
“É preciso ouvir essas mulheres, crianças e adolescentes envolvidos em cenários de fome, insegurança alimentar, violência, doenças físicas e mentais para a recuperação de suas histórias e valorização dos avanços que o Brasil tem conseguido, como é o caso do programa de Agentes Comunitários”, disse a pesquisadora. Ela contou que teve sua curiosidade despertada ainda criança quando ouvia de seus pais sobre o grande número de crianças que morriam de fome e outros males.
Mudanças demográficas previstas inicialmente para 25 anos foram rapidamente encurtadas para metade em função do aumento da expectativa de vida, diminuição dos nascimentos, do aumento do número de idosos, mais pessoas com sobrepeso ou obesas e aumento das doenças mentais, dentre outros fatores que afetam o planejamento público.
Márcia defendeu melhorias na formação dos profissionais de saúde para aprimorar os diagnósticos precoces de doenças mentais e apontou a necessidade de dotar as escolas de espaços verdes onde os alunos possam ter contato com árvores, criticando a ideia de colégios cimentados.
Outro ponto abordado por ela foi a importância de disponibilizar dados acessados pelos Tribunais de Contas, que não devem se limitar à fria análise de números e sim cuidar para que os programas de fato atinjam os objetivos para os quais foram criados. E contou sobre as histórias de adolescentes envolvidos em histórias de violência, em muitos casos gerados a partir do tratamento ruim que receberam dentro de suas casas, onde nem eram chamados pelos seus próprios nomes e sim como “coisa ruim” ou expressões semelhantes.
III ENAPI
O III ENAPI é o maior evento brasileiro dedicado à proteção da primeira infância. Pela primeira vez em Goiânia, é realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Primeira Infância (CTPI), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO). De 26 a 28 de agosto, sua programação inclui palestras e mesas redondas, com o objetivo principal de fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças de até seis anos.
Acesse o álbum de fotos do evento e acompanhe a transmissão ao vivo no Youtube do TCE-GO.
Texto: Antônio Gomes; Fotos: André Landre e Kazuo.