O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizou, na manhã dessa quarta-feira (10/12), no Auditório Romildo Bolzan, prédio-sede da instituição, a Sessão Solene de Posse da nova Mesa Diretora do TCE gaúcho para o exercício de 2026. O Conselheiro Iradir Pietroski assume a presidência da Corte, acompanhado pelos Conselheiros Edson Brum, Vice-Presidente; Cezar Miola, 2º Vice-Presidente; Marco Peixoto, Corregedor-Geral; e Estilac Xavier, que comandará a Ouvidoria do TCE-RS. Além disso, os Conselheiros Renato Azeredo e Alexandre Postal também foram empossados como Presidentes da 1ª e 2ª Câmaras da Corte, respectivamente.
O Instituto Rui Barbosa (IRB) esteve presente na Sessão Solene sendo representado pelo seu Diretor de Desenvolvimento Institucional e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Conselheiro José Nei Ascari, que compôs o dispositivo de honra ao lado de autoridades como o Governador do Estado, Eduardo Leite (PSD); o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), Deputado Pepe Vargas (PT); o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Desembargador Alberto Delgado Neto; o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz; o Defensor Público-Geral, Nilton Leonel Arnecke Maria; e o Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). Além destes, estiveram presentes Conselheiros e representantes das entidades representativas dos Tribunais de Contas do Brasil, bem como diversas outras autoridades de órgãos e Poderes.
Em seu discurso de posse, o novo Presidente ressaltou que é a segunda vez que assume essa responsabilidade na instituição. “Hoje, o Tribunal se apresenta transformado no modo de atuar, no uso da tecnologia, na capacidade de resposta e na própria compreensão do papel do presidente. Uma instituição sólida, técnica, respeitada e comprometida com o interesse público. Representante e administrador, seu órgão é uma honra, mas também impõe responsabilidade, e visão de futuro”, disse.
O Conselheiro Iradir Pietroski enfatizou sua prioridade durante o seu mandato à frente do TCE-RS. “Falando em visão de futuro, anuncio uma das pautas que irá ter maior atenção nesse novo ciclo que são os Regimes Próprios do Previdência Social, RPPS”, afirmou.
Para o Presidente empossado a sustentabilidade dos regimes previdenciários dos municípios gaúchos é uma preocupação urgente. “Os indicadores atuais demonstram a dificuldade crescente para honrar os compromissos assumidos com pessoas que dedicaram e ainda dedicam sua vida ao serviço público.”
Falou em nome dos Membros do TCE-RS o Conselheiro Alexandre Postal, afirmando que “sob liderança de Marco Peixoto, o Tribunal enfrentou desafios significativos, uma enchente que atingiu nossa sede, e se manteve firme no cumprimento de suas funções, com a mesma seriedade e imparcialidade. O Conselheiro Iradir tem, sem dúvida, uma visão abrangente das necessidades do nosso estado e um profundo conhecimento sobre os desafios da gestão pública”.
Reforçou ainda a importância dos encontros regionais: “Grande respeito à realização do Encontro Regional de Controle e Orientação, que foi finalizado ontem (9/12) na cidade de Canoas”. Reforçou que os encontros levaram o trabalho do Tribunal a diversos municípios do estado, estreitando as relações com os gestores, a sociedade e promovendo a educação fiscal em todas as regiões.
Em nome do Ministério Público de Contas (MPC), falou o Procurador-Geral Ângelo Borghetti, destacando os méritos de cada gestão e de suas equipes. “Todos os presidentes que acompanhei nesses 17 anos como procurador do MPC tiveram grandes méritos na administração do Tribunal.”
O procurador enfatizou que a legitimidade estatal está diretamente conectada à capacidade de prestar serviços essenciais. “Garantir uma educação de qualidade, além de permitir a mobilidade social e o desenvolvimento humano pleno, desde a mais tenra idade, em especial para as populações mais vulneráveis, é fator de estabilização democrática e de justiça social.”
O Conselheiro Iradir Pietroski é Membro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul desde maio de 2010, natural de Itatiba do Sul, foi eleito Vereador de Erval Grande em 1978, cargo que exerceu até 1982, e Prefeito de 1983 a 1988. Foi eleito Deputado Estadual por cinco mandatos, além de Secretário do Trabalho, Cidadania e Assistência Social em 1997 e 1998. Pietroski já presidiu o TCE-RS no biênio 2018/2019.