“A situação da primeira infância no Brasil, e consequentemente em Goiás, é grave. Nós temos indicadores muito ruins, notadamente a vacinação contra a pólio, que não passa dos 65% e está patinando; a oferta de creches é de 23% quando deveria ser, no mínimo, de 50%”.
Os dados foram apresentados pelo Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Membro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Conselheiro Edson Ferrari, durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (05), no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).
Durante o encontro, foi apresentado aos profissionais da imprensa um briefing acerca da atuação do Comitê Goiano pela Primeira Infância e a mobilização dos chefes do Poder Executivo para participarem do evento que será realizado no próximo dia 14 de setembro, na sede do TCE-GO, com o objetivo de aderirem ao Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Para o Conselheiro Ferrari, a sociedade e os órgãos de Estado precisam assumir a responsabilidade definida no artigo 227 da Constituição Federal de 88, que trata dos direitos da criança e do adolescente sob o prisma da prioridade absoluta. “Por isso estamos realizando esse encontro no dia 14, no Tribunal de Contas, e conclamando a todos para que contribuam para essa política pública, que não é obrigação apenas do Estado. É, em sua maior proporção, do Estado, mas é obrigação de todos nós”.
O Presidente da Alego, Deputado Bruno Peixoto, falou sobre a participação do Legislativo ao lado das outras instituições, como o Judiciário, na composição do Comitê Goiano pela Primeira Infância, e anunciou que os parlamentares tratarão das alterações na legislação orçamentária do Estado de Goiás, inclusive nas chamadas emendas impositivas, de modo a contemplar com recursos as ações e políticas públicas de amparo às crianças de zero a seis anos de idade. “Não podemos mais ter um Estado rico, gerador de commodities, e deixar sem assistência crianças em situação de vulnerabilidade”.
Presente no encontro, a Deputada Estadual Bia Lima reforçou a disposição do parlamento e afirmou que, na sequência, levaria o pleito de mais recursos federais a Goiás ao Ministro da Educação, Camilo Santana, com o qual se reuniria mais tarde.
O TCE-GO distribuiu aos profissionais de imprensa um kit com informações sobre a primeira infância: indicadores sociais constantes do Portal da Primeira Infância, a Cartilha da Primeira Infância, folder sobre o Livro da Primeira Infância e um pen drive contendo documento técnico do mapeamento, diagnóstico e indicadores da primeira infância realizado pela Unesco, por encomenda do Governo de Goiás.
*Com fotos e informações do TCE-GO.