O presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, participa nesta semana de uma jornada de qualificação e intercâmbio sobre políticas públicas voltadas à infância e à adolescência na Universidade Harvard, nos Estados Unidos. Também integra a programação o conselheiro Cezar Miola, vice-presidente de Relações Institucionais da Atricon.
Promovida pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a iniciativa reúne gestores públicos, pesquisadores e especialistas de diferentes países para discutir experiências e estratégias voltadas à garantia dos direitos das crianças e ao desenvolvimento infantil. O programa conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Durante os debates, Colares tem chamado atenção para os desafios enfrentados por populações que vivem em regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos, especialmente na Amazônia e em comunidades rurais.
“Estou defendendo a tese das comunidades ribeirinhas e do campo, onde não teremos creches, unidades de saúde e CRAS em todos os locais, pois a criança pequena não pode percorrer grandes distâncias de barco ou ônibus para acessar esses serviços”, afirmou.
Entre os temas abordados estão a integração entre educação, saúde e assistência social como condição essencial para o desenvolvimento infantil, além de iniciativas voltadas à alfabetização na idade adequada e à prevenção de diferentes formas de violência contra crianças e adolescentes.
Para o presidente do CTE-IRB, a construção de políticas públicas efetivas passa necessariamente pelo diálogo entre essas áreas e pela compreensão das particularidades de cada território. “O trabalho articulado entre educação, saúde e assistência social é indispensável para garantir o desenvolvimento integral das crianças. Na nossa realidade, esse desafio é ainda maior diante das características geográficas e sociais de muitos territórios.”
A participação dos representantes do sistema de controle externo brasileiro no intercâmbio reforça um movimento que vem ganhando espaço nos Tribunais de Contas: o acompanhamento cada vez mais próximo das políticas destinadas à primeira infância. Mais do que verificar a correta aplicação dos recursos públicos, as Cortes têm buscado contribuir para o aperfeiçoamento das ações governamentais voltadas às crianças e suas famílias.
As discussões realizadas em Harvard também permitem a troca de experiências com especialistas internacionais e oferecem subsídios para o fortalecimento de iniciativas que já vêm sendo desenvolvidas pelos órgãos de controle em diferentes regiões do país.