A abertura do 4º Simpósio Nacional de Educação (Sined) e o do 3º Encontro de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, foi realizada na noite dessa terça-feira (09), no auditório Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Sob a organização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) e do Ministério Público do Estado (MPSC), os eventos ocorrerão até o dia 11 de agosto, com o propósito de estabelecer uma agenda comum entre gestores públicos e atores da educação e do controle público, em atenção às diretrizes, às metas e às estratégias do Plano Nacional de Educação e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, Presidente do Tribunal de Contas Catarinense, em sua fala, destacou que “o evento representa a união de esforços em prol de um bem comum tão valioso para a nossa sociedade, que é a educação”, e enfatizou que as instituições de controle externo possuem papel essencial na construção de soluções para os desafios de educação.
Junto ao Conselheiro Adircélio de Moraes, compuseram a mesa de honra: o Ministro do Tribunal de Contas da União, Agusto Nardes; o Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Cezar Miola; o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fenando da Silva Comin; o Presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo, representando o Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do IRB; o Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Mauro Luiz Rabelo; o Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina, Alisson de Bom de Souza; o Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Estadual Moacir Sopelsa; o Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, representando a Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; o Promotor de Justiça Lucas Sachsida Junqueira, representando o Grupo Nacional de Direitos Humanos; o Presidente do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, Osvaldir Ramos; e a Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime-SC), Patrícia Lueders.
Programação
Logo após a cerimônia de abertura, a presidente-executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, proferiu a palestra com o tema “Cooperação federativa e garantia de qualidade na educação: possibilidades e desafios”. A mediação foi realizada pelo presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Nos dias 10 e 11, serão realizados oito painéis, que abordarão controle social e a formação e valorização dos professores, acesso à escola e aspectos controvertidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Outra palestra está programada para às 18h desta quarta-feira (10/8), com Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, e Catarina de Almeida Santos, professora da Universidade de Brasília, e mediação de Darli de Amorim Zunino, coordenadora do Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina.
O IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e o III Encontro de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação contam com o apoio do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Também têm a parceria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas (Ampcon), do Ministério Público de Contas (MPC), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina