“A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de dezembro de 1948, representou um marco no pós-guerra, uma catarse após uma primeira metade de século tão extremada, marcada por duas guerras mundiais, por assassinatos em massa, por ditaduras violentas, por perseguição a povos inteiros”.
A reflexão foi realizada pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, em seu discurso proferido na solenidade de abertura do 19º Encontro Internacional de Jurista, realizado no período de 22 a 26 de janeiro, na cidade de Funchal, na Ilha da Madeira, em Portugal.
Promovida pela Rede Internacional de Excelência Jurídica, e sediada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Região Autônoma da Madeira, a edição deste ano trouxe como patrono do Encontro o pacifista Mahatma Gandhi, em homenagem aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Ao longo de seu discurso, o Conselheiro Edilberto Pontes contextualizou o cenário social à época da assinatura da Declaração, comparando-o com os desafios da sociedade contemporânea e destacando a necessidade de reavermos o porquê do consenso em torno dessa Declaração há 75 anos, conclamando a todos os cidadãos a lutarem pela efetiva garantia dos Direitos Humanos.
Na oportunidade, o Presidente do IRB, ressaltou que os Tribunais de Contas estão em constante transformação, buscando uma fina sintonia com a agenda anunciada pela Declaração Universal. Além da essencial preocupação com a probidade administrativa, com o cumprimento das leis que regem a Administração Pública, as Cortes de Contas brasileiras se voltaram nos últimos anos para as políticas públicas, na boa governança como meio para concretizar os fins de dignidade humana.
A íntegra do discurso proferido pelo Conselheiro Edilberto Pontes pode ser acessada por meio do link: Discurso do Presidente do IRB.