Reunindo aproximadamente 1.200 participantes, o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC) foi iniciado oficialmente na noite dessa quarta-feira (16), tendo como tema central “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da Democracia”. A programação do Encontro, que está sendo realizada no Centro de Convenções Windsor Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, se estenderá até a próxima sexta-feira (18).
“Queremos contribuir e garantir a representação, a defesa, o aperfeiçoamento e a integração dos tribunais de contas e de seus membros, visando ao fortalecimento do sistema de controle externo do Brasil, em benefício da sociedade”, disse o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Conselheiro Rodrigo Nascimento, em sua fala de boas-vindas e como um dos anfitriões Encontro.
O também anfitrião do evento, o Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), Conselheiro Luiz Antônio Guaraná, saudou os presentes e destacou: “Fazemos parte de um sistema fundamental para a nossa Nação. Nosso sistema é muito rico e tem papel importante nesse equilíbrio e no apoio aos gestores que são legitimados pelo voto”.
Na oportunidade, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Cezar Miola, agradeceu a todos os presentes, reafirmando o compromisso da Atricon e do Sistema Tribunais de Contas com o fortalecimento do controle externo. “Vamos em frente, reconhecendo a soberania do povo – de onde emana todo o poder – caminhando com serenidade, diálogo, tolerância, espírito público e fraternidade. E assim, lembrando da canção, sigamos ajudando a cuidar da vida, a cuidar do mundo”, destacou o Presidente da Atricon.
A representante do Sebrae Nacional, Denise Shalon, ressaltou a importância do diálogo com os Tribunais de Contas para promover o trabalho de fomento e sustentabilidade das pequenas empresas nos municípios. Já o presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, do Tribunal de Contas da União (TCU), destacou a relevância do tema do encontro, que aborda a gestão, a democracia e a relação dos Tribunais de Contas com esses temas.
Centrado no papel da sociedade que cada vez mais se apropria do controle social, o presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), Conselheiro Joaquim de Castro, frisou: “O povo do Brasil clama por eficiência e probidade na aplicação dos recursos à disposição dos gestores, exigindo que eles, a cada novo dia, executem o seu papel com independência, responsabilidade e transparência”.
“Esse encontro é a simbologia da união. Todos os tribunais do Brasil aqui. Isso mostra vitalidade. O sistema de controle externo está vivo e permanece relevante”, enfatizou o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Pontes. Na oportunidade, o Presidente do IRB destacou a atuação dos Comitês Técnicos que vem desenvolvendo relevantes trabalhos no contexto dos temas mais candentes da Administração Pública, “a gente vê aqui, neste Encontro, os Tribunais de Contas preocupados em avaliar e formular políticas públicas, com temas voltados à avaliação do Pacto pela Primeira Infância, educação, saúde, saneamento básico, com o meio ambiente, como é caso do Conselheiro Júlio Pinheiro, presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, e está na COP27 representando os Tribunais de Contas”, finalizou.
Participaram, também, da mesa de abertura: a Conselheira Lílian de Almeida Nunes Martins, Presidente do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional do IRB e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI); Leonardo Lobo, Secretário de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro; Arthur de Brito Gueiros, Procurador-Regional da República da 2ª Região; e Cássio Augusto Diniz, Representante da Confederação Nacional da Indústria – CNI.
Conferência Magna
Após a abertura, a neurocientista Carla Tieppo comandou a conferência Magna do evento. Tieppo iniciou a apresentação fazendo um relato ocorrido durante a pandemia, quando, por meio de uma aluna, servidora de Tribunal de Contas, entendeu a importância da atuação dos TC’s para a sociedade. A aluna queria saber como a neurociência poderia ajudar a reconhecer o que seria uma entrega de equidade para populações ribeirinhas. “Em nome dela, eu agradeço a todos vocês, pelo trabalho incrível que fazem por esse país”, disse.
Ela apresentou dados preocupantes com relação à saúde mental. Ainda antes da pandemia, 90% da população mundial declarava viver sob estresse, sendo o Brasil o segundo país no mundo com maior nível do problema. Cerca de 10% das pessoas tinham diagnóstico de ansiedade e a estimativa de Burnout, também anterior à pandemia, era de 20 a 33 milhões de trabalhadores brasileiros afetados com a síndrome ligada diretamente às situações de trabalho.
Para finalizar, propôs uma liderança humanizada, que “é aquela que coloca o ser humano no centro da questão. É ele quem precisa de suporte.” O líder, segundo a neurocientista, precisa ser o “maestro de emoções”, que inspira e mobiliza. Essa liderança passa por construir times, aceitar formas diferentes de agir e atuar e pelo apoio emocional, “percebendo o momento em que as pessoas estão mais vulneráveis”, concluiu.