O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, foi um dos agraciados com o “Colar do Mérito Governador Siqueira Campos”, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO). A condecoração foi entregue nessa quarta-feira (4/2), durante Sessão Especial em comemoração aos 37 anos do da Corte de Contas tocantinense, realizada no auditório Brigadeiro Felipe Antônio Cardoso, sede administrativa do Tribunal.
A solenidade marcou, ainda, o início das atividades do Tribunal Pleno e das Câmaras no exercício de 2026 e contou com a posse solene do novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins (MPC-TO), Marcos Antonio da Silva Modes. A abertura do evento foi conduzida pelo presidente do TCE-TO, Conselheiro Alberto Sevilha, e incluiu a exibição de um vídeo institucional que resgatou a trajetória histórica do Tribunal e seu papel essencial na fiscalização dos recursos públicos, na orientação aos gestores e no fortalecimento de uma Administração Pública mais transparente e responsável.
Durante a cerimônia, o Colar do Mérito Governador Siqueira Campos foi outorgado a personalidades e instituições que se destacaram por relevantes contribuições ao desenvolvimento do Estado do Tocantins. Em nome de todos os homenageados, o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, agradeceu a distinção e ressaltou o significado institucional da honraria. Em sua fala, destacou que o colar “não celebra vaidades individuais. Ele simboliza a ideia de que o serviço público, quando exercido com retidão e competência, torna-se patrimônio coletivo e representa um compromisso permanente com a qualidade institucional”.
A solenidade foi marcada por manifestações de reconhecimento à atuação do TCE-TO ao longo de seus 37 anos. Autoridades e convidados enfatizaram a importância do órgão para a sociedade tocantinense e para o fortalecimento do Controle Externo no Brasil. O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), visivelmente emocionado, lembrou a trajetória de seu pai, Governador Siqueira Campos, que dá nome à honraria concedida pela Corte.
Por meio de vídeo, a Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Cristina Machado da Costa e Silva, parabenizou o Tribunal e destacou que fortalecer o Ministério Público de Contas é fortalecer a Democracia. Já o Diretor Executivo da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e Subprocurador-Geral do MPC de Minas Gerais, Daniel de Carvalho Guimarães, comparou a idade do TCE-TO à da Constituição de 1988, ressaltando o papel dos Tribunais de Contas estaduais e municipais na garantia do Controle Externo e da Democracia no âmbito das contas públicas.
O evento contou com a presença do Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos); do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Amélio Cayres (Republicanos); da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Maysa Vendramini Rosal; do Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior; além de autoridades nacionais e internacionais, como o Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Juíz Conselheiro Sebastião Domingos Gunza.