O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou, na tarde desta quinta-feira (4/12), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis-SC, da solenidade de premiação da 4ª edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025, que avaliou mais de 10 mil portais de órgãos públicos.
Ao total, 2.912 portais foram certificados. Destes, 998 conquistaram o Selo Diamante, 1.082 receberam o Selo Ouro e 832 ficaram com o Selo Prata. Esse número representa um aumento de 112% da 1ª edição, em 2022, até agora.
O trabalho de análise dos portais envolveu mais de 10 mil pessoas, entre eles mais de 500 técnicos dos 33 Tribunais de Contas do País. Neste período, foi percebido que 49% dos portais foram aprimorados desde a última edição, em 2024. Os dados foram apresentados pelo Coordenador-Geral do PNTP, Conselheiro Antonio Joaquim, Ouvidor-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), que ressaltou a importância do “maior programa de transparência do mundo”.
“Estamos cumprindo nosso dever de ser uma instituição efetiva, oferecendo aos cidadãos uma ferramenta importante para o controle social. Quando começamos, em 2022, menos de 20% dos órgãos tinham um portal certificado. Hoje, chegamos a um índice de transparência de 66,6%. Nossa meta é chegar a 75% dos portais certificados”, afirmou.
Os Selos Diamante e Ouro foram entregues aos Presidentes dos Tribunais de Contas e aos representantes dos órgãos estaduais de cada Estado, presentes no evento.
A entrega da certificação foi feita pelo Presidente da Atricon, Conselheiro Edilson Silva; pelo Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes; pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Conselheiro Herneus De Nadal; pelo Presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Conselheiro Luiz Antônio Guaraná; e pelo Coordenador-Geral do PNTP, Conselheiro Antônio Joaquim.
Conheça os agraciados com o Selo de Transparência em todo o País, acessando o Radar da Transparência: (https://radardatransparencia.atricon.org.br/).
Sobre o PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon, é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em Estados e municípios brasileiros. Ele se baseia em mais de 130 critérios de avaliação, que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.
O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o País, apurados no levantamento realizado no PNTP desde 2022, executado pelos Tribunais de Contas, com o apoio dos controladores internos.
Além disso, ele evidencia o resultado da análise realizada nos órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito federal, estadual e municipal.
IV CITC
Com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, o IV CITC acontece de 2 a 5 de dezembro no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul). O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon).
A realização da quarta edição do Congresso tem a parceria do governo do Estado de Santa Catarina, Prefeitura de Florianópolis, Prefeitura de Blumenau, Assembleia Legislativa e Grupo Baía Sul e patrocínio de Aegea, BID, BRDE, Celesc, Codemge, Cemig, CFA, CFC, CNI, FIESC, Sebrae, TechBiz, ABDI, BNDES, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Ministério da Fazenda.