O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) realizaram, nos dias 22 e 23 de maio, o curso “Boas Práticas para Gestão dos Contratos das Organizações Sociais”. A capacitação contou com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP).
Cerca de 250 servidores dos Tribunais de Contas de todo o país puderam debater durante os dois dias de curso, temas como indicadores de desempenho e desafios para o monitoramento dos contratos firmados com as Organizações Sociais (OS), bem como aspectos relacionados ao credenciamento, plano de trabalho e prestação de contas desses contratos.
A Conselheira do TCE-SP e Presidente do Comitê Técnico de Avaliação de Indicadores de Gestão Pública – IEGE/IEGM do IRB, Cristiana de Castro Moraes, realizou a abertura do curso destacando a importância da temática, em especial, para o estado de São Paulo e seus municípios, uma vez que entre os anos de 2019 a 2022 houve um aumento de R$ 10 bilhões dos valores repassados ao Terceiro Setor.
Já o encerramento da capacitação foi realizado pelo Conselheiro Sidney Beraldo, Presidente do TCE-SP. “Os gestores têm que se preparar para fazer o controle, ver se aquele gasto está sendo feito com eficiência e se está beneficiando a população, e os órgãos de controle estão mais preparados para exercer o seu papel do que quem está gerenciando os contratos”, destacou.
“A participação do setor privado no setor público não tem volta, mas, se não houver controle, degenera”, declarou o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, em sua participação durante a solenidade de encerramento do curso.
Na oportunidade, Edilberto Pontes destacou a relevância e as contribuições da FGV nos atuais cenários de debates socioeconômicos pelo país, ressaltando, ainda, a parceria firmada com o IRB. “A FGV é uma Instituição simbólica no Brasil. Ela é faculdade de graduação, mestrado, doutorado, e boa parte da elite dos economistas brasileiros e grandes administradores públicos passaram pelos bancos da FGV. Para além disso, ela influencia e contribui muito com o debate público brasileiro.”
O Presidente da FGV, Professor Carlos Ivan Simonsen Leal, participou do momento e parabenizou os Tribunais de Contas do Estado e do Município de São Paulo e o Instituto Rui Barbosa pela iniciativa exitosa. “Esse é um tema extremamente importante para o desenvolvimento futuro do país. Temos que ter mais organizações sociais e elas têm que funcionar direito”, finalizou.
