O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou da abertura do encontro de lançamento do Grupo de Trabalho (GT) de Inovação e Segurança Jurídica, realizado de forma on-line nessa terça-feira (19/8). A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Movimento Pessoas à Frente, a Fundação Tide Setubal e o IRB, reunindo lideranças de órgãos públicos, Tribunais de Contas, academia e terceiro setor para discutir e propor melhorias na gestão de pessoas no setor público.
Durante a abertura, o Conselheiro Edilberto destacou que a inovação é um elemento essencial para o avanço das instituições. “A gente sabe que a inovação é o pilar principal para o desenvolvimento de qualquer instituição”, afirmou. Ele ressaltou ainda que a inovação deve estar enraizada na cultura organizacional e não restrita a um setor específico. “Inovação não pode ser só um setor dentro da instituição. A inovação tem de estar no sangue da instituição como parte integrante da sua cultura organizacional.”
Edilberto defendeu o papel dos órgãos de controle como indutores de boas práticas e apoiadores de gestores que buscam modernizar a Administração Pública. “Os órgãos de controle devem atuar como indutores de boas práticas e parceiros do gestor que pretende inovar, só assim conseguiremos evitar o ‘apagão das canetas’ e conseguiremos atender às reais necessidades e anseios da sociedade contemporânea”, destacou. O Presidente do IRB também fez um alerta sobre a importância de estudos e evidências concretas para a implementação de novas práticas: “Não podemos inovar no campo do achismo, temos que inovar com dados e informações concretas”, concluiu.
A programação contou também com palestra do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, que sublinhou a necessidade de fortalecer a cooperação entre gestores públicos e órgãos de controle para a construção de um ambiente administrativo mais inovador e juridicamente seguro.
Segundo Anastasia, a inovação na gestão pública precisa estar associada a parâmetros de segurança jurídica que transmitam confiança tanto aos gestores quanto à sociedade. Ele observou que, muitas vezes, a ausência de clareza normativa ou de diálogo entre instituições leva ao chamado “apagão das canetas”, quando gestores deixam de implementar soluções criativas por receio de responsabilização futura.
Para o Ministro do TCU, iniciativas como o GT são fundamentais para criar pontes de diálogo, reduzir incertezas e promover um espaço onde a inovação possa florescer sem abrir mão da responsabilidade e da transparência.
O próximo encontro do GT já está marcado para o dia 28 de agosto, com o tema “Caminhos para a inovação no setor público”. Nessa ocasião, o Presidente do IRB, Edilberto Pontes, e a professora Gabriela Lotta, da Fundação Getúlio Vargas e referência internacional nos estudos sobre burocracia e Políticas Públicas, serão os palestrantes. O debate vai aprofundar os dilemas que gestores e órgãos de controle enfrentam para conciliar inovação, responsabilidade e resultados efetivos nas políticas públicas.
Com sete encontros virtuais e um presencial previstos em sua programação, o Grupo de Trabalho de Inovação e Segurança Jurídica pretende consolidar um espaço de diálogo qualificado, baseado em evidências, que apoie a formulação de propostas consistentes e inovadoras para a administração pública. A participação ativa do Instituto Rui Barbosa nessa iniciativa reafirma seu compromisso em integrar esforços pela modernização do setor público, contribuindo para práticas de gestão mais seguras, eficientes e alinhadas às demandas da sociedade contemporânea.