O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou na manhã desta quarta-feira (26/11) da solenidade de abertura da XXXIV Assembleia Geral da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), realizada em Fortaleza-CE. O encontro, que segue até 28 de novembro, reúne delegações de 41 países e representa o principal fórum anual da entidade, dedicado ao fortalecimento da cooperação técnica, à troca de experiências e à definição de prioridades estratégicas no âmbito do Controle Externo.
Como membro integrante da OLACEFS, o IRB tem atuado de forma consistente para disseminar entre os Tribunais de Contas brasileiros práticas de Auditoria e Fiscalização inovadoras e alinhadas aos padrões internacionais. Essa atuação contribui para ampliar o intercâmbio entre instituições de controle e reforça a presença do Brasil nos debates globais sobre boa administração pública, transparência e enfrentamento dos desafios contemporâneos.
Durante a abertura, o Presidente Edilberto Pontes destacou a relevância do evento e a pertinência dos temas em discussão. Em sua fala, ele afirmou ser “importantíssimo a participação do Instituto Rui Barbosa na Assembleia Geral da OLACEFS que está sendo realizada em Fortaleza. A assembleia discute temas muito relevantes, como a questão dos laboratórios de inovação, que é central. As instituições que querem permanecer relevantes precisam ter capacidade de inovar. Edilberto Pontes também destacou a relevância da integração entre o controle interno e o controle externo, um dos eixos centrais da programação da Assembleia. “Tenho certeza de que serão dias de grandes debates, com instituições da América Latina, do Caribe, de Portugal, da Espanha e várias outras representações internacionais. Será um período muito rico de aprendizado”, concluiu.
A cerimônia contou com a presença de autoridades nacionais e internacionais que compuseram a mesa de honra. O Controlador Geral da República do Paraguai e Presidente da OLACEFS, Dr. Camilo Benítez Aldana, ressaltou o papel da cooperação regional. “Que este evento seja uma oportunidade para renovarmos nosso compromisso comum, consolidar acordos significativos e reafirmar o valor da cooperação regional como pilar da nossa fortaleza institucional.”
O Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Vital do Rêgo, destacou o simbolismo da realização da Assembleia em Fortaleza e a importância dos debates que serão conduzidos ao longo do evento. “Esta Assembleia se reveste de profundo simbolismo, pois Fortaleza nos lembra que a força de nossa região nasce da união dos nossos povos, da resistência diante dos desafios e do trabalho colaborativo que pavimenta caminhos para um desenvolvimento mais justo e inclusivo.”
Também compuseram o dispositivo de autoridades o Auditor Geral da Federação Mexicana e Secretário Executivo da OLACEFS, David Rogelio Colmenares Páramo, e o Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, Aloísio Carvalho, que representou o Governador Elmano de Freitas (PT). Na noite anterior, o Governo do Estado recebeu as autoridades da OLACEFS em cerimônia oficial realizada no Complexo Cultural Estação das Artes, equipamento cultural histórico localizado na capital cearense.
Programação
A programação da XXXIV Assembleia Geral da OLACEFS prevê sessões plenárias e painéis dedicados a temas estratégicos para as Instituições Superiores de Controle (ISC), entre eles: inovação e modernização administrativa; fortalecimento institucional; transformação digital e uso de inteligência artificial; sustentabilidade e mudanças climáticas; transição energética; participação cidadã; equidade, diversidade e inclusão; e pobreza multidimensional.
Dois eixos técnicos nortearão os debates de conhecimento e melhores práticas: “Laboratórios de inovação para ISC: um espaço para a cocriação de soluções de controle eficientes”, coordenado pelo Paraguai; e “Abordagem abrangente do controle interno em processos de auditoria”, coordenado pela Guatemala.
Sediada no Ceará, a Assembleia Geral reforça o papel do Brasil como referência regional e internacional no campo do Controle Externo, reafirmando o compromisso da instituição com a modernização das práticas de Auditoria, a integração entre órgãos de fiscalização e o fortalecimento da governança pública em benefício da sociedade.