Secretários de Controle Externo dos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros reuniram-se, na tarde dessa terça-feira (05), em encontro paralelo ao curso “Quantificação de Benefícios gerados pelos Tribunais de Contas”, realizado no estado do Rio de Janeiro. O encontro foi aberto pelo Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e Vice-Presidente Executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Edilson de Sousa Silva, que anunciou a intenção da criação de um Colégio Permanente de Secretários-Gerais de Controle Externo.
“A intenção é unificar o formato de controle externo, melhorando o Sistema. Queremos, assim, melhorar as condições de vida da população. Os secretários-gerais são fundamentais à garantia das políticas públicas. Qual grau de satisfação queremos entregar à população? Tudo passa pelos procedimentos de controle externo, pela indução da boa prática”, destacou o Conselheiro Edilson de Sousa.
A reunião contou com a participação da Coordenadora do Comitê Técnico de Avaliação de Indicadores de Gestão Pública – IEGE/IEGM do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Auditora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Marília Gonçalves de Carvalho, que analisou a estratégia de elaboração do questionário enviado aos tribunais para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
Na oportunidade, Marília Gonçalves apresentou aos secretários o processo de modernização do IEGM Brasil, conduzido pelo Comitê Técnico do IRB, e que resultou na construção de uma nova ferramenta para coleta, apuração e disponibilização dos dados.
“A reformulação da ferramenta se fez necessária. O objetivo é avaliar o esforço do gestor municipal na promoção da efetividade das políticas públicas”, declarou.
O IEGM, produto do IRB aplicado desde 2015, ganha mais força e segurança através da uniformidade do processo de coleta, recepção, cálculo, consolidação e disponibilização, permitindo aos Tribunais de Contas se concentrarem no uso dos dados obtidos.