Conselhos Municipais de Educação – Fortalecimento da Gestão Democrática
Temática: Educação e Docência
Autor: Carolina Matos Alves Costa, Cezar Miola, Jumara Novaes Sotto Maior, Maria Oliveira Noronha, Orlando Rufino Martins, Priscila Pinto de Oliveira, Ticiana Carvalho Coelho

A participação da sociedade por meio do diálogo com o Estado e do controle social é fundamental na garantia de que as políticas públicas atendam, efetivamente, às necessidades prioritárias da população, de que sejam melhores os níveis de oferta e de qualidade dos serviços e de que haja uma alocação mais justa e eficiente dos recursos públicos.