Na última terça-feira, 15 de março, foi realizada reunião virtual com foco no desenvolvimento de projeto com alcance nacional e voltado para o monitoramento fiscal de entes da federação.
Com a presença do Presidente do Instituto Rui Barbosa e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Conselheiro Edilberto Pontes e do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Conselheiro Rodrigo Chamoun, foram discutidos assuntos focados na importância do acompanhamento mais próximo por parte dos Tribunais de Contas e no acompanhamento fiscal das contas públicas.
Na ocasião, foi realizada pela Secretária de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal do TCE-ES, Simone Velten, a apresentação do Painel de Controle, ferramenta tecnológica desenvolvida pelo TCE-ES para recepção, tratamento e disponibilização de dados dos órgãos públicos capixabas, disponibilizados de forma acessível de modo a facilitar, inclusive, o controle social.
Segundo o Presidente do TCE-ES, o investimento e uso de tecnologias, a melhoria da governança dos jurisdicionados, o uso de dados estruturados e temporais, as informações tempestivas, fidedignas e rotineiras, constituem, dentre tantas outras vantagens e operacionalidades do sistema, peça chave para o acompanhamento, em especial, no tocante ao aspecto de prevenção por parte do controle.
Para Chamoun, “garantir gestão fiscal responsável é o começo de tudo”.
O Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, que também é Coordenador Geral do Núcleo de Pesquisas – NUPESQ do Instituto Plácido Castelo – IPC/TCE-CE, responsável pelo desenvolvimento do Projeto Monitor Fiscal TCE-CE, destacou que a ideia é somar tecnologias, conhecimentos e, especialmente, esforços para o compartilhamento de ferramenta, em caráter nacional, que possibilite a disseminação de mecanismos capazes, não só de possibilitar o amplo acesso ao comportamento das contas públicas por parte da sociedade, como também antecipar possíveis deteriorações nas contas estaduais e municipais.
Na visão de Edilberto Pontes “o monitoramento tem um papel fundamental no controle das contas públicas com a preocupação de não apenas olhar para trás, mas, também fazer prognósticos e analisar impactos”.
A versão do projeto em caráter nacional, desenvolvido pelo Instituto Rui Barbosa , deve ficar sob a coordenação do Conselheiro Rodrigo Chamoun, Presidente do TCE-ES, e o planejamento das ações estruturais já deve acontecer com a integração das equipes do TCE-CE, TCE-ES e do IRB.
Estiveram também presentes a reunião pela Equipe do Monitor Fiscal do TCE/CE, o Coordenador Ajunto do NUPESQ, Raimir Holanda e os pesquisadores, Paulo Matos, Jaime de Jesus, Paulo Aragão, Magno Prudêncio, Maria Alice e Sarah Mesquita. Pela Equipe do TCE/ES, participaram, Flávia Holz (Secretária Geral de Controle Externo), Klayson Sesana (Secretário Geral de Tecnologia da Informação), Simone Velten (Secretária de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal), Leila Martins (Chefe de gabinete da Presidência) e Natália Devens (Assessoria de Comunicação).
A reunião contou ainda com a participação do Coordenador Geral do Instituto Rui Barbosa, Juraci Muniz.
Saiba mais sobre os projetos:
https://paineldecontrole.tcees.tc.br/ ;