O “Projeto Previdência do Setor Público”, desenvolvido no âmbito da parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), segue em ritmo acelerado, consolidando importantes entregas e mobilizando os Tribunais de Contas em todo o país. A reunião realizada no último dia 25 de abril marcou um novo ciclo de avanços, com destaque para a atualização de normativos, o lançamento de capacitações e a organização de evento presencial em Brasília-DF.
Com Coordenação-Geral do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e Membro da Diretoria do IRB, Severiano Costandrade de Aguiar, e Coordenação Técnica do Conselheiro Substituto Alexandre Sarquis, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o projeto tem se estruturado em ações estratégicas voltadas ao fortalecimento do Controle Externo sobre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Entre as entregas mais relevantes está a proposta de atualização da Resolução Atricon nº 05/2018, que trata das diretrizes para o Controle Externo da Gestão Previdenciária. A medida visa incorporar avanços recentes e aprimorar a atuação dos Tribunais de Contas diante das novas demandas do setor.
Na frente de capacitação, destaca-se o curso “Atuária Aplicada ao Controle Externo”, promovido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e o Instituto Brasileiro de Atuária (IBA). A formação está disponível de forma on-line, por meio da Escola de Contas do TCE-RS, com inscrições já abertas. Clique AQUI e inscreva-se.
Além disso, uma versão presencial da capacitação será realizada no dia 12 de junho, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília-DF. A participação será gratuita para os Tribunais de Contas, que deverão indicar os servidores até o dia 15 de maio, por meio do e-mail: [email protected].
Para o Conselheiro Severiano Costandrade, que preside o Comitê Técnico de Previdência Pública do IRB, o envolvimento dos Tribunais de Contas é essencial para o êxito do projeto: “É fundamental que os Tribunais estejam engajados nesse processo de qualificação e fortalecimento do Controle Externo na área previdenciária. O comprometimento da equipe técnica e das instituições parceiras é um diferencial que tem impulsionado os resultados positivos até aqui”, declarou.
O Instituto Rui Barbosa, ao lado da Atricon, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento técnico e institucional do Sistema Tribunais de Contas, contribuindo diretamente para a excelência da fiscalização e para a sustentabilidade da previdência pública no Brasil.