Ouvidoria e Controle Social

Tendo à frente o Conselheiro Pedro Henrique do TCE-RS, o Comitê de Ouvidoria e Controle Social apresenta como principal meta a realização de debates sobre a interpretação da nova Lei das Ouvidorias, Lei Federal nº 13.460/2017.

Neste sentido, o intercâmbio de experiências foi o foco da última reunião do Comitê das Ouvidorias e Controle Social.