Com o objetivo de compartilhar e disseminar programas e iniciativas de capacitação, formação contínua e modernização das compras públicas entre diversos entes e poderes da Administração Pública e outras organizações interessadas, foi constituída a Rede Capacita Compras, que teve seu lançamento oficial realizado nessa terça-feira, às 15h, de forma virtual, com transmissão pelo canal da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais (Seplag-MG), no YouTube.
A Rede é resultado de um Protocolo de Intenções celebrado entre as Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG) e do Rio de Janeiro (Seplag-RJ), a Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco (SAD-PE), a Fundação João Pinheiro (FJP), O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Participaram do evento, representando as entidades signatárias: o Ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU); a Secretária Luísa Cardoso Barreto, da Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; a Secretária Executiva Gianni Guimarães, da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco; o Secretário de Logística Thiago Farias Dias, da Secretaria de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro; o Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; e o senhor Helger Marra, Presidente da Fundação João Pinheiro.
Ao discorrer sobre o tema da Rede, o Ministro Anastasia destacou que “um dos pilares da nova lei de licitação é o planejamento, estimular os gestores a planejar as compras para evitar equívocos. Essa rede deve ser adubada por todos nós para agregar o maior número possível de participantes”.
“A Rede Capacita Compras tem uma simbologia muito forte, por reunir várias regiões do país. A Rede tem como marca da administração pública compartilhar e difundir boas práticas. O federalismo traz essa marca muito relevante que é a do compartilhamento. O tema das compras públicas é de suma importância, haja vista, que o governo é um grande agente da economia. E realizar compras planejadas e bem executadas trazem mais efetividade na gestão pública”, ressaltou o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, em sua fala.
Durante o evento de lançamento foram apresentados os objetivos que motivaram a criação da Rede, a estrutura básica de funcionamento e produtos em potencial, além do Termo de Adesão como via de ingresso de outras organizações no âmbito da Rede.
Foi destacado, ainda, que a Rede originou-se a partir do Grupo de Trabalho Capacita Compras (GT – Capacita Compras) instituído pela Seplag-MG, em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP) e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (CODEMGE), com o objetivo de desenvolver ações de capacitação na temática das compras públicas. Como resultado dos trabalhos realizados pelo GT – Capacita Compras, foram desenvolvidas as “Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas”.
Essas Trilhas são conjuntos integrados de conteúdos diversos acerca de um determinado tema, disponíveis em ambientes virtuais de aprendizagem, alinhados à estratégia organizacional. A Rede dispõe, até o momento, de sete trilhas de aprendizagem sobre: pregão eletrônico, estudo técnico preliminar, termo de referência, pesquisa de preços, sistema de registro de preços, empresas estatais e Nova Lei de Licitações.
Nesse contexto, em 2021, foi estabelecida uma parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), para estruturação e divulgação das Trilhas de Aprendizagem, as quais tiveram seus conteúdos ofertados aos Gestores Públicos Municipais através do Programa TCU+Cidades.
Além dos signatários do Protocolo de Intenções, outras instituições podem manifestar interesse em participar da Rede, por meio de Termo de Adesão a ser preenchido e enviado para o e-mail <compraspublicasmg@planejamento.mg.gov.br>. Além do Termo, deve ser enviado, também, documento que comprove a investidura do signatário no cargo (termo de posse, ato de nomeação etc.) e a indicação do representante que atuará diretamente na implantação dos objetivos e compromissos assumidos junto à Rede.
Para acessar as instruções e o Termo de Adesão à Rede, basta clicar aqui.