A Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas (Rede Integrar) publicou o seu Relatório Parcial de Atividades com informações atualizadas sobre o andamento da execução do Plano Anual de Trabalho – PAT 2023, e que auxiliam os representantes do Comitê Técnico no repasse interno em seus respectivos Tribunais de Contas.
Para o ano de 2023, foram aprovadas 23 ações de cooperação, distribuídas em variadas formas de interação e organização dos participantes. Entre as ações aprovadas estão auditorias coordenadas, incluindo a realização de estudos e capacitações e o compartilhamento de informações sobre temas de interesse comum aos Tribunais de Contas de todo o país, além da continuidade de alguns trabalhos iniciados em 2022.
O relatório apresenta, ainda, a situação atual e o histórico recente de atividades desenvolvidas em cada uma das ações aprovadas no PAT 2023, separadas entre ações iniciadas em 2022, ações a iniciar e ações iniciadas em 2023, estas últimas agrupadas por forma de cooperação: capacitação; grupo de estudos; compartilhamento de informações; e fiscalizações.
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Rede Integrar
A Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas, ou somente Rede Integrar, é uma rede colaborativa, formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Acordo de Cooperação Técnica entabulado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunais de Contas aderentes, com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.
Esta rede surgiu após o êxito dos trabalhos do Projeto Integrar, que foi um piloto realizado na área de educação, para a construção colaborativa de metodologia para a coordenação das fiscalizações nesta política pública descentralizada e que contou com a consultoria da OCDE.
Saiba mais em: https://irbcontas.org.br/rede-integrar/.