O Comitê Técnico da Rede Integrar (Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas), formado por representantes do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e dos 33 Tribunais de Contas brasileiros, realizou a sua primeira reunião ordinária de 2024, no último dia 7 de março.
O encontro teve início com a apresentação do Plano Anual de Trabalho 2024, e na sequência foram debatidos os principais desafios para este ano. O documento foi aprovado pelo Comitê e contempla 30 ações nas mais diversas áreas temáticas e formas de cooperação.
Neste ano, cada uma das Cortes de Contas do país está envolvida em pelo menos quatro dessas ações; 10 delas coordenam as atividades dos grupos temáticos, envolvendo mais de 580 técnicos.
Os desafios enfrentados envolvem a melhoria da governança e da divulgação da Rede dentro dos Tribunais. Como forma de avançar na solução das dificuldades, foi aprovada a criação de três grupos para cuidar dos seguintes temas: 1 – Acompanhamento das ações do Plano; 2 – Comunicação interna nos tribunais e; 3 – Realização de encontro presencial do Comitê Técnico, previsto para junho.
Fruto de uma construção coletiva, a Rede Integrar tem o propósito de fortalecer a atuação do controle externo nas políticas públicas descentralizadas, por meio da cooperação entre os Tribunais de Contas e do fortalecimento da articulação institucional. A Rede reflete a importância do trabalho próximo entre as cortes, do debate e da participação ativa na tomada de decisão sobre prioridades estratégicas para o sistema de controle externo.
*Com informações do TCE-GO.