Representantes da Rede Integrar foram recebidos pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes, na sede do IRB, em Brasília-DF, para uma reunião institucional. Compuseram a comitiva da Rede, Nicola Khoury, Secretário-Geral Adjunto de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) e Coordenador da Rede Integrar e a Auditora Federal de Controle Externo do TCU, Renata Silveira Carvalho.
A pauta da reunião iniciou-se com a apresentação das ações que vêm sendo desenvolvidas pela Rede Integrar no âmbito da fiscalização de políticas públicas descentralizadas, com a exposição de um panorama das fases que compõem o projeto.
Também foi tratado na reunião a parceria do IRB no apoio ao programa “TCU + Cidades”, de iniciativa do Tribunal de Contas da União, que visa estimular a entrega de serviços públicos de qualidade por meio de uma maior aproximação com a realidade enfrentada pelos municípios na gestão da coisa pública.
Na oportunidade, o Conselheiro Edilberto Pontes, ressaltou a importância da atuação integrada entre a Rede e o Comitês Técnicos do IRB, com especial atenção aos temas voltados à educação, meio ambiente e o Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Sobre a Rede Integrar
A boa execução de políticas públicas descentralizadas depende de integração e de coordenação entre os responsáveis.
No controle externo, ocorre o mesmo: nenhum ator, isoladamente, consegue acompanhar e fiscalizar o ciclo completo das políticas públicas que envolvem mais de um nível de governo.
Se os tribunais de contas trabalharem de forma integrada, poderão ser mais eficientes, contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população, e gerar mais benefícios para a sociedade.
Programa TCU + Cidades
O Tribunal de Contas da União (TCU), preocupado com a melhoria da gestão municipal, desenvolveu o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável – TCU+Cidades. A iniciativa busca estimular a entrega de serviços públicos de qualidade por meio de uma maior aproximação com a realidade enfrentada pelos municípios na gestão da coisa pública.
O objetivo do Tribunal com o projeto é, portanto, atuar de forma pedagógica e orientativa junto aos municípios brasileiros para contribuir com a qualificação dos gestores municipais e prevenir falhas que possam prejudicar o melhor uso dos recursos públicos.