O Instituto Rui Barbosa (IRB) divulgou, nesta segunda-feira (28), o resultado dos 18 trabalhos técnicos aprovados para apresentação no 7º Encontro de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas pelos Tribunais de Contas. Os trabalhos serão apresentados no evento nos dias 1 e 2 de outubro de 2025, em Salvador (BA).
As apresentações irão compor a programação fechada do evento, ou seja, restrita aos servidores dos Tribunais de Contas. A seleção seguiu critérios rigorosos de dupla revisão cega, conforme previsto no edital publicado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). Ao todo, foram submetidos 27 trabalhos, sendo um eliminado por descumprimento das exigências formais.
Informações como data e horário das apresentações serão informadas aos autores após conclusão da programação, com antecedência mínima de trinta dias do início do evento. Solicitações de esclarecimentos acerca do resultado podem ser realizadas por meio do endereço [email protected] até o dia 1º de agosto de 2025.
Confira a lista dos trabalhos aprovados e seus respectivos autores, clicando AQUI.
DIVULGAÇÃO DE TRABALHOS APROVADOS
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Reinaldo Alencar Domingues (TCDF) – “Avaliação sobre a estruturação de PPPs por Procedimentos de Manifestação de Interesse no Distrito Federal”
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Marcelo Bálbio Moraes (TCDF) – “IN TCDF nº 1/2024: concepção, fundamentação teórica e principais aspectos”
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Márcio Maia Vólasio Costa (TCE-BA) – “Auditorias na governança e gestão dos projetos de PPP do Estado da Bahia”
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Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho (TCE-BA) – “Experiência de solução consensual de controvérsias em contrato de concessão no TCE-BA: o acordo da Ponte Salvador-Itaparica”
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Daniel do Vale Dantas (TCE-CE) – “Análise Concomitante Reativa (Pedido de Medida Cautelar/Suspensão) no Edital (após publicação) de PPP para os serviços de iluminação pública e de Rede Semafórica no município de Fortaleza/CE”
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Henrique Rodrigues Fassbender de Rezende (TCE-ES) – “Análise concomitante de editais de Parcerias Público-Privadas de esgotamento sanitário: elementos críticos para a qualificação do edital/contrato e os respectivos apontamentos”
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Fernando Bezerra Galvão Morquecho (TCE-PE) – “A estrutura a termo do Custo de Capital: uma abordagem dinâmica do WACC para a avaliação de projetos de concessão e PPP”
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Fabiana Ester de Camargo (TCE-RS) – “PPP em Educação: Análise de três casos”
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Azor El Achkar (TCE-SC) – “Quando o julgamento compromete a eficiência: análise crítica do critério técnica e preço sob a ótica do TCE/SC em concessões de serviços públicos de saneamento”
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Veríssimo Tarragó da Silva e Fabricio Guimarães do Prado (TCE-SC) – “Controle Externo em Serviços Funerários: Experiência do TCE/SC na Fiscalização de Concessões Municipais”
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Alexandre Marcos Otoni e Ney Faria Argolo Junior (TCE-SP) – “Autonomia das Agências Reguladoras x Interferências Externas”
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Alexandre Marcos Otoni e Ney Faria Argolo Junior (TCE-SP) – “Evolução da modelagem em PPP de Transporte sob trilhos”
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Alexandre Marcos Otoni e Patricia Padrenosso (TCE-SP) – “A aplicação de reequilíbrio cautelar em contratos de concessão”
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Fernando Marques Vasconcelos Garcia, Renata Coelho Neto e Luna Figueira Neves Alves (TCE-SP) – “Indicadores de Desempenho em Concessões: Análise Contratual e Propostas de Melhoria”
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Mariana Santos Coutinho da Silva (TCM-BA) – “Fiscalização consensual e governança: O papel dos Tribunais de Contas no planejamento de contratos de PPPs”
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Vinícius Nunes Ribeiro Silva (TCU) – “Acompanhamento da Concessão da Canal de Acesso ao Porto de Paranaguá/PR”
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Andre Luiz de Albuquerque Farias (TCU) – “Avaliação da Maturidade em Projetos de Infraestrutura: A Experiência do TCU com uso do Five Caves Model”
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Emerson Machado da Silva (TCU) – “A Perda de Valor Público em Arrendamentos Portuários: Como a Fragilidade dos Estudos de Demanda Compromete a Eficiência e a Sustentabilidade dos Contratos”
7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões Concessões e Parcerias Público-Privadas(PPPs)
O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações (CT-PPP), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TMC-BA). O encontro ocorrerá em Salvador-BA, de 29 de setembro a 2 de outubro de 2025, e tem por objetivo a troca de experiências e a apresentação de estudos de caso, como mecanismo para identificação dos desafios e proposição de soluções inovadoras na fiscalização de concessões e parcerias público-privadas.