Seminário do TCE/SC e do IRB estimula a busca de soluções conjuntas para a melhoria da política pública do saneamento básico

Equipe Instituto Rui Barbosa

“Encontrar soluções para o problema do saneamento básico, um dos maiores da nossa sociedade, atualmente, é o mais legítimo exemplo do pleno exercício republicano da gestão pública.” Com essas palavras, o Presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), Conselheiro Herneus De Nadal, abriu o Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário (SEGES), na manhã desta quarta-feira (6/3).

O evento, realizado na Assembleia Legislativa do Estado (Alesc), em Florianópolis, é uma promoção conjunta da Corte de Contas catarinense e do Instituto Rui Barbosa (IRB), e reúne especialistas e gestores públicos para debater e trocar experiências na busca por soluções técnicas e financeiras para a questão do saneamento básico.

O Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, falou em nome das Entidades representativas dos órgãos de controle externo do Brasil. Ele salientou que, durante muito tempo, no Brasil, a questão do saneamento foi considerada uma política pública secundária. “Felizmente, nos últimos anos, percebemos que nosso país está despertando para esse tema tão importante e que traz impactos significativos na saúde, no meio ambiente, na economia, entre outros”, observou.

Edilberto Pontes será o responsável por proferir a palestra de encerramento do Seminário, na manhã do dia 07 de março (quinta-feira).

O Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello também afirmou que “este é um tema que diz respeito a todos nós: governo estadual, Poderes, prefeitos, vereadores, lideranças, empresários, sociedade em geral”. Para o governador, a saúde pública está diretamente relacionada à questão do saneamento básico.

O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), ex-Senador da República e ex-Governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, não pôde estar presente no evento, mas saudou os participantes por meio de um vídeo. Para o Ministro do TCU, “estamos diante de um período revolucionário, em que precisamos investir muito, ser criativos, nos despirmos de antigos preconceitos, nessa questão de saneamento”.

Anastasia entende que “a parceria com o setor privado é inafastável, deve ser realizada, de fato, da maneira mais correta, mais lisa, mais liana possível, mas, sobretudo, com base na eficiência, em metas e resultados”. Segundo o Ministro, apenas dessa forma o cidadão terá o direito, garantido pela Constituição Federal, do acesso à água potável e ao tratamento do esgoto sanitário.

Participaram da abertura do Seminário os conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, Wilson Rogério Wan-Dall, Luiz Eduardo Cherem e Aderson Flores, e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-SC, Diogo Ringenberg.

Pelas Entidades representativas dos órgãos de controle externo, estavam presentes os presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Edilson de Sousa Silva; e do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), Conselheiro Luiz Antônio Guaraná.

Os Poderes estavam representados pelo 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SC), Desembargador Cid José Goulart Júnior, e pelo Presidente da Alesc, Deputado Mauro de Nadal, acompanhado de vários parlamentares.

Também prestigiaram a solenidade o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Fábio de Souza Trajano; o Defensor Público-Geral de Santa Catarina, Renan Soares de Souza; o Prefeito de Florianópolis, Topázio Neto; e a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB-SC), Cláudia Prudêncio.

Mais de 400 pessoas, entre prefeitos, vereadores e gestores públicos acompanham presencialmente o evento, no Auditório Antonieta de Barros da Alesc, além de cerca 80 pessoas que assistem ao Seminário de forma on-line.