Os integrantes da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon) realizaram nessa quarta-feira (21), de forma virtual, a quarta reunião do biênio 2022/2023. A Rede Indicon é coordenada pelo Comitê Técnico de Avaliação de Indicadores de Gestão Pública – IEG-E/IEG-M, que tem como Presidente a Conselheira Cristiane de Castro Moraes, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
A Rede Indicon tem por objetivo o compartilhamento de conhecimentos acerca da utilização de indicadores na fiscalização de políticas públicas, sendo responsável pela metodologia, aplicação, apuração e disseminação dos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) e do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEG-E).
A pauta da reunião foi iniciada com a apresentação dos sistemas utilizados pelos Tribunais de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) e do Estado do Piauí (TCE-PI), com a finalidade de coletar os dados relativos aos IEG-M. A Corte de Contas catarinense utiliza o sistema “LimeSurvey”, enquanto o TCE-PI faz uso do sistema “Capture – Sistema de captura de evidências”.
Na oportunidade, os integrantes da Rede Indicon deliberaram, também, sobre os aspectos de aplicação do IEG-M 2022/2023, além das ferramentas que serão utilizadas para apresentação e divulgação dos resultados.
Por fim, os representantes do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), sugeriram como proposta de encaminhamento, a realização de capacitações técnicas voltadas ao estudo das dimensões avaliadas no Índice, bem como, os seus aspectos de validação.
Sobre o IEG-M
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) é um indicador de processo que mensura o grau de aderência da gestão municipal a determinados processos e controles em sete áreas: educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação. O grau de aderência é mensurado a partir da pontuação atribuída às questões pelos Tribunais de Contas, e os processos e controles são inquiridos a partir de questionários respondidos pelos municípios.
Acesse à página do IEG-M: https://irbcontas.org.br/iegm/.