As entidades realizadoras do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC) lançaram, nesta terça-feira (04), o tema e a identidade visual do evento. A programação terá como eixo central a temática “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. As atividades, que incluem as comemorações do cinquentenário...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e as Entidades representativas do Sistema Tribunais de Contas, publicaram a Nota Recomendatória nº 01/2023, que apresenta às Cortes de Contas recomendações quanto a atuação em relação a estruturação das controladorias municipais e o fortalecimento da interação entre os controles externos e interno. Entre as orientações contidas na Nota, recomenda-se...
“Desenvolvimento e Controle: um diálogo a favor da cidadania” é o tema do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que será realizado nos dias 1º, 2 e 3 de março, em Salvador-Bahia. O Congresso é promovido de forma conjunta pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e...
No período de 16 a 18 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, está sendo realizado o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC) que tem como tema central “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia”. O evento é promovido de forma conjunta pela Associação dos...
A oitava edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (ENTC) será realizada no período de 16 a 18 de novembro, deste ano, no complexo do Hotel Windsor da Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, e abordará como tema “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão...
Entidades que representam o Sistema Tribunais de Contas divulgaram uma nota conjunta suscitando ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a revisão na forma de divulgação dos microdados educacionais dos Censos Escolar e da Educação Superior e do Enem. A medida foi provocada por uma mudança na publicação das pesquisas pelo...
Os Estados têm até o dia 26 de agosto para aprovar ou atualizar leis que disciplinem a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de acordo com indicadores de melhoria na aprendizagem e na equidade do sistema educacional. A medida consta na Emenda Constitucional nº 108/2020. A EC alterou...
O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) unem esforços visando contribuir para o desenvolvimento profissional dos auditores de controle externo quanto às Normas de Auditoria Aplicadas ao Setor Público. O curso “Auditoria no Setor Público (NBASP e NBC TASP)” é gratuito...
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e outras oito associações e entidades emitiram uma nota pública em defesa da aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) do novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto já passou pela Câmara dos Deputados e será apreciado pelo Senado. A nota...
Desde que o período de quarentena foi anunciado, o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, com apoio das demais entidades representativas de Controle Externo (IRB, ATRICON, AUDICON, ABRACOM, ANTC, AMPCOM), passou a se reunir por vídeo conferência para que os Tribunais pudessem trocar experiências e ações de enfrentamento ao COVID-19, seja em relação...
