Estão abertas as inscrições para VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil que debaterá o papel das Cortes de Contas para a boa gestão e fortalecimento da democracia

A oitava edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (ENTC) será realizada no período de 16 a 18 de novembro, deste ano, no complexo do Hotel Windsor da Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, e abordará como tema “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão …

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SISTEMA TC’S SE MANIFESTA PELA REVISÃO DO POSICIONAMENTO DO INEP

Entidades que representam o Sistema Tribunais de Contas divulgaram uma nota conjunta suscitando ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a revisão na forma de divulgação dos microdados educacionais dos Censos Escolar e da Educação Superior e do Enem. A medida foi provocada por uma mudança na publicação das pesquisas pelo …

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ESTADOS TÊM ATÉ AGOSTO PARA REGULAMENTAR A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO ICMS COM BASE EM INDICADORES EDUCACIONAIS

Os Estados têm até o dia 26 de agosto para aprovar ou atualizar leis que disciplinem a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de acordo com indicadores de melhoria na aprendizagem e na equidade do sistema educacional. A medida consta na Emenda Constitucional nº 108/2020. A EC alterou …

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Comunicado Importante Ibracon, Conselho Federal de Contabilidade e Instituto Rui Barbosa se unem para oferecer curso gratuito de Auditoria no Setor Público

O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) unem esforços visando contribuir para o desenvolvimento profissional dos auditores de controle externo quanto às Normas de Auditoria Aplicadas ao Setor Público. O curso “Auditoria no Setor Público (NBASP e NBC TASP)” é gratuito …

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PEC do Fundeb

CTE-IRB manifesta apoio à aprovação da PEC do Fundeb

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e outras oito associações e entidades emitiram uma nota pública em defesa da aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) do novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto já passou pela Câmara dos Deputados e será apreciado pelo Senado. A nota …

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Reunião CNPTC

CNPTC e Entidades Representativas debatem orientações aos Tribunais de Contas para fiscalização em época de pandemia

Desde que o período de quarentena foi anunciado, o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, com apoio das demais entidades representativas de Controle Externo (IRB, ATRICON, AUDICON, ABRACOM, ANTC, AMPCOM), passou a se reunir por vídeo conferência para que os Tribunais pudessem trocar experiências e ações de enfrentamento ao COVID-19, seja em relação …

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