O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) lançou um manifesto pela necessidade de retorno gradual às aulas presenciais. O documento estabelece como diretrizes a prioridade absoluta ao direito à vida e à educação de crianças, adolescentes e jovens; a implementação de protocolos para o retorno seguro das aulas...
As entidades que representam os Tribunais de Contas brasileiros emitiram a Nota Recomendatória Conjunta (NRC) nº 002/2021 que sugere aos órgãos de controle a adoção de uma série de medidas de fiscalização, orientação e de acompanhamento voltadas à redução do impacto causado pela pandemia de Covid-19 na educação. Entre as ações sugeridas estão a orientação...
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) participou da reunião de trabalho do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe Brasil), realizado no dia 31. O encontro debateu a oferta de conectividade e inclusão digital nas escolas públicas e a possibilidade do retorno às aulas presenciais, além...
Os Tribunais de Contas, por meio das suas entidades representativas, devem desenvolver ações conjuntas com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. O objetivo é acompanhar o cumprimento do Plano Nacional de Educação, mediante repactuação do Acordo de Cooperação firmado em 2016, além de oferecer capacitações aos conselhos municipais de educação e de...
O presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou do segundo dia de debates do III Fórum Nacional dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, na tarde desta quinta-feira (29), que teve como tema “Os desafios da atribuição normativa e de controle social: papeis dos conselhos municipais de educação”....
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) foi lançado na tarde de segunda-feira (26), durante uma reunião de trabalho entre diversas instituições, órgãos e entidades. Idealizado pelo Instituto Articule, a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil...
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) divulgou, nesta sexta-feira (16), um posicionamento acerca do Projeto de Lei (PL) nº 3.477, de 2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. O PL foi vetado e a apreciação da...
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu a Nota Técnica (NT) nº 02/2021 que orienta os órgãos de controle em relação a ações necessárias para a fiscalização da aplicação dos recursos vinculados à educação, sobretudo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu, nesta quarta-feira (24), nota em defesa da garantia de recursos mínimos a serem aplicados na área da educação. A retirada do piso está prevista no parecer do Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019 (PEC Emergencial) no Senado. De acordo com a...
O Diagnóstico dos Conselhos de Educação, projeto de pesquisa desenvolvido pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), foi desenvolvido por três Tribunais de Contas brasileiros. O projeto-piloto foi lançado em parceria com o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e, após, promovido pelos TCs dos Estados de Minas Gerais e...
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu uma nota apoiando que se adotem as providências administrativas necessárias, no limite das competências dos órgãos e entidades envolvidos, para assegurar a precedência aos profissionais da educação formal que atuam no ambiente escolar na lista de vacinação contra a Covid-19. O grupo já é...
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançou o Relatório de Atividades desenvolvidas em 2020. Durante o período, o CTE-IRB emitiu oito notas técnicas (NT). Seis delas com sugestões e recomendações aos órgãos de controle para mitigar os efeitos da pandemia na área da educação. O acompanhamento do fornecimento de alimentação escolar, a...