Tribunais de Contas e Secretaria de Educação Básica do MEC devem desenvolver ações conjuntas

Os Tribunais de Contas, por meio das suas entidades representativas, devem desenvolver ações conjuntas com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. O objetivo é acompanhar o cumprimento do Plano Nacional de Educação, mediante repactuação do Acordo de Cooperação firmado em 2016, além de oferecer capacitações aos conselhos municipais de educação e de …

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III Fórum Nacional dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação

O IRB, por meio de seu Comitê Técnico de Educação, participa do III Fórum Nacional dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação

O presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou do segundo dia de debates do III Fórum Nacional dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, na tarde desta quinta-feira (29), que teve como tema “Os desafios da atribuição normativa e de controle social: papeis dos conselhos municipais de educação”. …

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Gaepe Brasil

Instituições, órgãos e entidades lançam o Gaepe Brasil – Iniciativa pretende contribuir para a segurança jurídica das ações na área da educação

O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) foi lançado na tarde de segunda-feira (26), durante uma reunião de trabalho entre diversas instituições, órgãos e entidades. Idealizado pelo Instituto Articule, a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil …

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CTE-IRB

CTE-IRB se manifesta a favor da oferta de internet aos estudantes da rede pública

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) divulgou, nesta sexta-feira (16), um posicionamento acerca do Projeto de Lei (PL) nº 3.477, de 2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. O PL foi vetado e a apreciação da …

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Fundeb

CTE-IRB recomenda ações voltadas a aprimorar a fiscalização dos recursos do Fundeb

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu a Nota Técnica (NT) nº 02/2021 que orienta os órgãos de controle em relação a ações necessárias para a fiscalização da aplicação dos recursos vinculados à educação, sobretudo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação …

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CTE-IRB

Comitê de Educação do IRB emite nota em defesa da garantia do piso para recursos em educação

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu, nesta quarta-feira (24), nota em defesa da garantia de recursos mínimos a serem aplicados na área da educação. A retirada do piso está prevista no parecer do Relator da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019 (PEC Emergencial) no Senado. De acordo com a …

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CTE-IRB

Projeto do CTE-IRB é desenvolvido por Tribunais de Contas

O Diagnóstico dos Conselhos de Educação, projeto de pesquisa desenvolvido pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), foi desenvolvido por três Tribunais de Contas brasileiros. O projeto-piloto foi lançado em parceria com o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e, após, promovido pelos TCs dos Estados de Minas Gerais e …

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CTE-IRB

CTE-IRB reforça importância da priorização da vacinação dos profissionais da educação

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu uma nota apoiando que se adotem as providências administrativas necessárias, no limite das competências dos órgãos e entidades envolvidos, para assegurar a precedência aos profissionais da educação formal que atuam no ambiente escolar na lista de vacinação contra a Covid-19. O grupo já é …

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relatório de atividades

Comitê de Educação do IRB apresenta relatório de atividades

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançou o Relatório de Atividades desenvolvidas em 2020. Durante o período, o CTE-IRB emitiu oito notas técnicas (NT). Seis delas com sugestões e recomendações aos órgãos de controle para mitigar os efeitos da pandemia na área da educação. O acompanhamento do fornecimento de alimentação escolar, a …

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Gaepe-GO

Gaepe-GO lança cartilha para melhorar comunicação entre escolas, pais e alunos durante a pandemia

Publicação foi produzida pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa e a diagramação ficou a cargo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.   O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO) lança o Guia Rápido para Comunicação Escolar durante o Ensino Remoto. Elaborado pelo Comitê …

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FUNDEB

Posicionamento do Comitê de Educação do IRB acerca da regulamentação do FUNDEB (PL 4372/2020

Desde a tramitação da PEC 15/2015, que resultou na Emenda Constitucional 108/2020, o Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa vem acompanhando os debates e participando das discussões relativas ao Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No momento, se discute a regulamentação do Fundeb, …

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Livro

Livro traz dicas para auxiliar os profissionais da educação na gravação de conteúdos pedagógicos

O livro “Dez Passos para o Ensino Emergencial no Rádio em Tempos de Covid-19”, produzido pelos pesquisadores do Núcleo de Estudos de Rádio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luiz Artur Ferraretto e Fernando Morgado, traz dicas para auxiliar os profissionais da educação na gravação de conteúdos pedagógicos para os estudantes baseada …

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Missão

“Promover a integração, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos métodos e procedimentos de controle externo, aproximando instituições e sociedade, de modo a fortalecer ações que beneficiem a coletividade”

Visão

“Ser referência no conhecimento e na promoção da qualificação e da integração dos órgãos de controle externo”

Sede do IRB
Subsede – “Endereço para correspondências”
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