O Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) publicaram, nessa terça-feira (8/7), a Nota Recomendatória Conjunta nº 3/2025. O documento propõe recomendações às Cortes de Contas sobre a atuação na prevenção e enfrentamento da violência contra crianças...

Entidades do controle externo publicaram, nesta quinta-feira (11), nota recomendatória conjunta em que alertam os Tribunais de Contas brasileiros sobre a necessidade de uma atuação sistêmica e uniforme a partir das mudanças e inovações trazidas pela Reforma Tributária. As recomendações contidas no documento visam o aprimoramento do controle externo exercido pelos TCs estaduais, distritais e municipais. São...

Entidades representativas dos Tribunais de Contas brasileiros emitiram, nesta terça-feira (16), uma nota recomendatória (NR) aos órgãos de controle orientando sobre o acompanhamento e a fiscalização das ações adotadas pelos gestores públicos para garantir de forma plena o direito à educação, inclusive durante o período de pandemia. Assinam o documento o Comitê Técnico da Educação...