TCU abre inscrições para webinário sobre participação cidadã na fiscalização de obras públicas

Gustavo Rozário Santana

Estão abertas as inscrições para o webinário “Cidadãos e auditores juntos no acompanhamento de obras públicas”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O evento será realizado no dia 14 de abril, a partir das 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube e participação gratuita. (Clique aqui para se inscrever).

A iniciativa é organizada em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do grupo de pesquisa Politeia. O objetivo é discutir a atuação conjunta entre cidadãos e órgãos de controle no acompanhamento de obras públicas, além de compartilhar experiências práticas que possam ser replicadas por tribunais de contas em todo o país.

O debate dialoga com estudos recentes do TCU que apontam a relevância do controle social, especialmente em obras públicas, contribuindo para identificar atrasos, falhas e inconsistências na execução.

A abertura do evento contará com o ministro Vital do Rêgo, presidente do TCU (participação a confirmar). O webinário reunirá especialistas, auditores e voluntários que atuam diretamente em iniciativas de controle social.

Entre os painelistas estão Aldívia Felício do Nascimento e Rosângela dos Santos Fernandes, voluntárias do projeto Força-Tarefa Cidadã; Luciano Pereira Coelho, auditor do TCU e coordenador de ações ligadas ao acompanhamento de obras da educação; e Luiz Henrique de Barbosa Jorge, auditor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A debatedora será Adriana Cuoco Portugal, auditora do Tribunal de Contas do Distrito Federal e presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), com moderação da professora Paula Chies Schommer, da Udesc.

Voltado a diferentes públicos, o encontro reúne auditores e servidores de Tribunais de Contas do Brasil; integrantes de organizações da sociedade civil e observatórios cidadãos; profissionais da Controladoria-Geral da União e das Controladorias-Gerais de estados e municípios; estudantes, pesquisadores e professores universitários; organizações de articulação e representação do sistema tribunais de contas, como Instituto Rui Barbosa (IRB), Atricon e Rede Integrar; além de demais interessados em controle, participação cidadã e gestão pública.

O webinário busca reforçar a ideia de que a participação social não substitui o controle institucional, mas o fortalece, ampliando a transparência e a efetividade das políticas públicas. As inscrições podem ser feitas até o próprio dia 14 de abril.