FISCOBRAS 30 Anos: Memórias da Fiscalização de Obras Públicas, produzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi lançado nesta quarta-feira (16.9), em Brasília. No segundo dia da programação comemorativa, exemplares foram entregues ao presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Inaldo Araújo; ao presidente do Comitê Técnico de Concessões e Parcerias Público-Privadas do IRB, conselheiro Ronaldo Sant’Anna; à presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Adriana Portugal; e à secretária da SecexInfra do TCU, Keyla Boaventura. (Confira aqui a publicação).
A entrega ocorreu ao final da palestra do jornalista, filósofo e professor Clóvis de Barros Filho, que abordou aspectos da ética, dos valores e da convivência em sociedade. A atividade integrou o Seminário Controle, Investimentos e Futuro da Infraestrutura para o Cidadão, realizado no âmbito do 8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas pelos Tribunais de Contas.
Para Inaldo Araújo, o registro permite compreender a importância dessa trajetória para o controle externo brasileiro. “FISCOBRAS 30 Anos: Memórias da Fiscalização de Obras Públicas é um documento de extraordinária importância para o sistema de controle externo brasileiro, pois registra os avanços alcançados pelo país na auditoria de obras públicas ao longo das últimas três décadas, muitos deles decorrentes dessa relevante e pioneira iniciativa do TCU”, afirmou.
O presidente do IRB também ressaltou o conhecimento acumulado nesse percurso e a contribuição dos profissionais que participaram dele. “Além de preservar a memória institucional, oferece ensinamentos para o presente e aponta caminhos para o futuro. É, verdadeiramente, uma pérola para o sistema de controle externo brasileiro”, disse.
O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, chamou atenção para uma mudança na atuação do controle ao longo desse período. Segundo ele, o trabalho dos Tribunais de Contas não deve terminar com a identificação de irregularidades, a aplicação de multas ou a responsabilização. Ao citar escolas, unidades básicas de saúde e outros equipamentos públicos que permanecem inacabados, defendeu que a fiscalização também considere aquilo que efetivamente chega à população. “Eu comecei a perguntar: e a obra terminou? Qual o fim? Nosso objetivo é entregar aquela escola”, disse.
Vital do Rêgo reconheceu ainda o trabalho das equipes técnicas responsáveis pela construção dessa história. Para o ministro, a fiscalização deve preservar o rigor de suas atribuições sem perder de vista a finalidade do investimento público e seus efeitos na vida das pessoas. Ao se referir ao trabalho de auditores, secretários e demais servidores, destacou aquilo que definiu como “o valor da cidadania”.