Treinamento do Fórum Nacional de Auditoria demonstrou passo a passo da fiscalização de obras

11 de maio de 2019 por em Notícias

Um treinamento sobre auditoria de obras rodoviárias realizado durante o Encontro Nacional de Auditoria em Obras Públicas (Enaop), ocorrido no TCE-GO em 2017, foi a inspiração para a estruturação de procedimentos de auditorias de obras no Tribunal de Contas do Paraná. Quem contou foi o gerente de Fiscalização do TCE-PR, Marcel Lanteri Pierezan, durante o 3º Fórum Nacional de Auditoria, realizado nos dias 9 e 10 de maio no Auditório José Sebba, do TCE-GO.

Marcel Lanteri Pierezan, gerente de Fiscalização do TCE-PR

A palestra, dividida com o analista de Controle Externo do TCE-PR, Filipe Flesh, mostrou o passo a passo para a auditoria, desde o planejamento, documentação, até a execução, com aderência às Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP). Marcel mostrou como o TCE-PR atuou na auditoria do programa de Conservação e Recuperação Descontínua com Melhoria do Estado do Pavimento (Cremep), do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná.

Fiscalização constatou R$ 18 milhões de prejuízos ao Estado em uma das obras rodoviárias do DER-PR

Fillipe Flesh apresentou a auditoria feita nos contratos de apoio à fiscalização de obras rodoviárias do DER-PR. Segundo ele, como a instituição não tem recursos humanos suficientes para essa atividade de sua competência, contratou uma empresa para verificar a execução das obras e qualidade do asfalto naquele estado.

Filipe Flesh, analista de Controle Externo do TCE-PR

Flesh destacou que a própria decisão de terceirizar uma atividade-fim do DER-PR já foi um critério de relevância que levou o TCE a decidir por fiscalizar essa ação. Mas também elencou o alto valor do investimento, execução em quantidade ou qualidade inferior ao contratado, preços unitários superiores aos de mercado e jogos de planilha e de cronograma.

A auditoria identificou alguns achados relevantes no contrato e na sua execução como a insignificância do preço para a escolha da melhor proposta, sobrepreços nos itens “despesas fiscais” e “custos indiretos” das instalações físicas e despesas com pessoal, e inexecução do item assistência médica nos encargos e benefícios constantes no edital. Segundo o analista, de um contrato de R$ 153 milhões, foram constatados R$ 18 milhões de prejuízo ao estado, quase 12% do valor do contrato.

Fonte: ASCOM/TCE-GO

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