A última mesa de debates do segundo dia do 5º Simpósio Nacional de Educação (Sined) tratou nesta tarde (11/mai) de iniciativas relevantes do controle externo, enfocando o Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação (Sinapse), desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e o Painel do Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina (Iqesc). O encontro foi mediado pelo auditor de controle externo do TCE do Piauí Gilson Araújo.
O auditor Sílvio Bhering Sallum, do TCE-SC, mostrou a metodologia do painel, que apresenta os dados e resultados calculados na criação de um Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina (Iqesc). O painel foi desenvolvido a partir aprovação da lei ICMS Educação, que define critérios para a distribuição dos recursos daquele estado na educação. Para tanto, o desempenho de escolas e municípios são avaliados a partir de indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e do aumento da equidade, considerando o nível socioeconômico dos alunos.
Na sequência, o auditor federal de controle externo do TCU André Geraldo Carneiro de Oliveira explicou como funciona o Sinapse, uma metodologia para a fiscalização remota e contínua em programas de educação executados por qualquer dos entes federativos: União, Estados e Municípios. A ferramenta, criada pelo TCU em conjunto com outros nove tribunais de contas brasileiros, possibilita o cruzamento de informações de diversos bancos de dados para identificar indícios de irregularidades. O projeto tem como objetivo usar os achados de maneira pedagógica, orientando os gestores para corrigirem as falhas.
O simpósio tem sequência amanhã, quando serão debatidos a importância do professor para a educação, a inteligência artificial, a primeira infância, creches e a equidade na educação.
O 5º Sined é uma promoção conjunta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). A programação aborda temas relevantes para a educação pública como a qualidade do ensino, o controle externo, a inteligência artificial e a articulação e colaboração nos ambientes educativos. O evento tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).