Em cumprimento à agenda institucional, o Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Sebastião Helvecio, realizou uma visita à Câmara de Contas da Comunidade Autônoma de Aragão (Cámara de Cuentas de Aragón), na Espanha, nesta quinta-feira (28 de abril). O encontro contou com a participação do Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC).
Os representantes do Sistema de Controle Externo brasileiro foram recebidos pelos membros do Colegiado de Contas aragonês: o Conselheiro Jesus Maria Royo Crespo, Presidente do Tribunal; a Conselheira Ana Isabel Beltrán Gómez, Vice-Presidente; e o Conselheiro Antonio Cendoya Méndez de Vigo.
Durante a visita, os Conselheiros Sebastião Helvecio e Adircélio de Moraes tiveram a oportunidade de conhecer em detalhes a estrutura e a jurisdição da Câmara de Contas de Aragão. A instituição espanhola tem como missão primordial a realização de Auditorias externas na gestão econômica, financeira e operacional do setor público daquela comunidade autônoma, sempre em consonância com o ordenamento jurídico, os princípios contábeis e os critérios de eficácia, eficiência e economicidade.
Adicionalmente, compete à Câmara emitir pareceres e solucionar consultas sobre contabilidade pública e gestão econômico-financeira e operacional, formuladas pelas entidades que integram o setor público aragonês, bem como fiscalizar os processos de privatização de empresas e serviços públicos, verificando a observância dos princípios da legalidade e da transparência.
Na ocasião, os Conselheiros brasileiros também acompanharam uma sessão do Colegiado da Câmara de Contas de Aragão.
Ao estabelecer relações com instituições de Controle da Administração Pública de outros países, como a Câmara de Contas de Aragão, o IRB proporciona valiosas oportunidades para que os Membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros conheçam diferentes modelos de atuação, identifiquem boas práticas e fortaleçam a capacidade institucional do Controle Externo no país.