O antigo Salão Nobre do Tribunal de Contas (TC) de Portugal sediou o terceiro dia de programação do “VII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo”, que teve início na segunda-feira (18) e segue até o dia 21 de setembro (quinta-feira), promovendo a construção de ambientes voltados ao intercâmbio de estudos e conhecimentos para o aprimoramento do sistema de controle externo.
Homenagem
A abertura das atividades foi realizada com uma sessão solene em homenagem aos 50 anos de atuação do Instituto Rui Barbosa (IRB), concedida pela Corte de Contas de Portugal, representada pelo seu Presidente, Juiz Conselheiro José F. F. Tavares.
Na oportunidade, o IRB foi presenteado pelo Presidente do TC de Portugal com uma peça em porcelana, com traços de pintura artesanal (feito à mão), desenvolvida em parceria com o Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), responsável pela guarda, proteção e valorização de documentos e do patrimônio cultura de Portugal.
A peça foi recebida pelo Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do IRB, que agradeceu ao Juiz Conselheiro José Tavares, reforçando os laços de parcerias entre as instituições.
Palestras
A Conselheira Rosa Egídia, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e Membro da Diretoria do IRB, presidiu a primeira mesa de palestra, que teve como conferencista o Vice-Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Juiz Conselheiro Antônio Francisco Martins, discorrendo sobre “Os desafios da função jurisdicional dos Tribunais de Contas”.
Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, o Conselheiro Sebastião Helvecio, que também preside os Comitês Técnicos de Saúde e de Gestão da Informação e do Conhecimento, palestrou sobre “A Governança Algoritmica e o Controle Externo”, com a participação do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Manoel Dantas, presidindo a mesa.
O Diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), Conselheiro Nelson Pellegrino, abordou em sua explanação o tema “A natureza singular do processo de prestação de contas e o princípio da busca da verdade material”, na mesa presidida pelo Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal, Antônio Fonseca da Silva.
“O controle dialógico institucional pelos Tribunais da Governança Pública no Estado Democrático de Direito” foi o tema debatido na mesa presidida pelo Conselheiro Fernando Ribeiro Toledo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e Membro da Diretoria do IRB, que teve como palestrante o Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Conselheiro Adircélio de Moraes Júnior.
Na sequência, o Vice-Presidente de Auditoria do IRB e Membro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Conselheiro Inaldo Araújo, e o Juiz Conselheiro Miguel Pestana de Vasconcelos, do Tribunal de Contas de Portugal, debateram sobre as “Peculiaridades na jurisdição do Tribunal de Contas de Portugal: a fiscalização prévia”.
O Presidente do Instituto Rui Barbosa e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes, traçou em sua exposição um panorama atual das “Peculiaridades na jurisdição dos Tribunais de Contas no Brasil”. A mesa foi presidida pelo Presidente do TCE de Santa Catarina, Conselheiro Herneus De Nadal.
A programação deste terceiro dia de Seminário foi encerrada com a palestra da Juíza Conselheira Helena Abreu Lopes, Decana do Tribunal de Contas de Portugal, discorrendo sobre as “Novas abordagens de controle em fiscalização concomitante e sucessiva”. O momento foi presidido pela Procuradora de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), Elke Soares de Moura.
Sobre o evento
O Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo é resultado da parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Faculdade de Direito de Lisboa, com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, a Instituição de Investigação Interdisciplinar (IURIS) e o Fórum de Integração Brasil-Portugal (FIBE) para construção de ambientes voltados ao intercâmbio de estudos e conhecimentos para o aprimoramento do sistema de controle externo.
O evento integra, ainda, um calendário de ações comemorativas aos 50 anos do Instituto Rui Barbosa.