VI SINED: Evento promove o debate sobre os desafios para melhorar a educação no Brasil

Equipe Instituto Rui Barbosa

O VI Simpósio Nacional de Educação (SINED) foi iniciado na noite dessa terça-feira (04/06), no Teatro Sesc Cajuína, em Teresina-PI. O evento é uma ação promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB), com a parceria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), e tem por objetivo fomentar o debate técnico sobre a educação em todos os seus aspectos, ressaltando a necessidade da união de esforços de todas as esferas de Poder, e da sociedade, na construção de um modelo educacional mais eficaz.

 

Solenidade

A solenidade de abertura do VI SINED contou com a participação de Membros e servidores dos Tribunais de Contas de todo o Brasil; dos Presidentes das Entidades representativas do Sistema de Controle Externo brasileiro; autoridades locais e nacionais dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; gestores e especialistas na área da educação, bem como os demais públicos interessados no tema.

O Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, destacou em seu discurso que o tema educação entrou definitivamente na agenda dos Tribunais de Contas com toda a relevância e cuidado merecidos, avaliando as diretrizes dessa Política Pública a partir de um olhar técnico, desapegado de ideologias. “O importante é testar a Política Pública, avaliar se dá certo, longe de quaisquer ideologias, e depois de verificar sua efetividade, aplicá-la em outros estados e municípios, respeitando as características de cada um deles”, declarou.

“Não podemos e nem queremos fazer a Política Pública. Reconhecemos muito claramente que esse é papel dos gestores, mas entendemos que o acompanhamento e a avaliação das Políticas Públicas é uma função primordialmente concedida aos nossos Tribunais de Contas que podem não apenas garantir a transparência no uso adequado dos recursos, mas assegurar resultados melhores para as pessoas”, ressaltou em seu discurso o Presidente do TCE-TO e Diretor de Auditoria do IRB, Conselheiro Kennedy Barros.

O Secretário da Educação do Estado do Piauí, Washington Bandeira, enfatizou a importância de um evento desse porte, e declarou que o Tribunal de Contas piauiense tem sido parceiro de todos os entes públicos do Estado na busca de um desenvolvimento educacional e tecnológico, devido a sua estabilidade institucional e do perfil avançado dos seus Membros e técnicos.

Para o Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Edilson Silva, a alfabetização na idade certa deve ser considerada uma das mais importantes ações do Poder Público. “Esse é um encargo indelegável e inadiável que recai sobre toda a família do Controle Externo brasileiro. Educação não é um desafio isolado, mas uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida por todos em busca de uma realidade mais justa e afirmativa”, assegurou.

 

Palestra

A palestra de abertura do VI SINED foi proferida pelo Professor Doutor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Luiz Fernando Abrúcio, discorrendo sobre “O sistema nacional de educação e a governança colaborativa: principais desafios”, onde defendeu a união de todos os Entes Federados para que ocorram avanços na gestão e na infraestrutura da educação.

Ele destacou a necessidade de se substituir o trágico legado histórico da educação brasileira onde predominava a exclusão e o elitismo que provocaram analfabetismo, evasão e repetência, por novas Políticas Públicas que promovam a inclusão.

“Até os anos 80 o analfabetismo era extremo no Brasil. Hoje, é algo próximo de 7%. Os analfabetos de hoje são os herdeiros do atraso. 90% dos analfabetos têm 55 anos ou mais. O Brasil foi o último país das Américas a retirar o latim, a extinguir o exame de admissão, que reprovava 75% dos alunos e eles não voltavam mais a estudar. No final dos anos 80, 50% dos estudantes já eram reprovados na 1ª série. O papel dos Tribunais de Contas é promover a integração e articulação das Políticas Públicas com todos os Poderes e fazer a avaliação contínua para que isso não mais aconteça”, sugeriu.

O VI SINED conta com o apoio institucional da Atricon, do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON).