Vinte e quatro trabalhos científicos aprovados pela Comissão do Instituto Rui Barbosa (IRB) foram apresentados no segundo dia da oitava edição do Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que acontece até esta sexta-feira (3/3), em Salvador.
As apresentações ocorreram nas salas temáticas do Hotel Deville, de forma paralela à programação principal do evento, realizada no auditório. Os trabalhos, de um total de 42 submetidos, foram selecionados a partir de uma análise dos pareceristas ‘às cegas’.
Na Sala Tieta, mediada pelo conselheiro Reginaldo Parnow (TCE/AP), foram debatidos os seguintes trabalhos:
1 – Avaliação da maturidade em gerenciamento de processos de negócio: estudo de caso do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Autores: Bruno de Oliveira Carneiro, José Auriço Oliveira e Mariana Araújo de Oliveira)
2 – A obrigatoriedade da adoção do pregão eletrônico nas licitações da Administração Pública Federal: como decide o TCU? (2005-2022)
Autores: Davi Rocha Teles e Marcos Augusto Perez
3 – Inovação pública na infraestrutura viária do Ceará
Autores: Jorge Soares, Lucas Babadopulos e Juceline Bastos
4 – Dinâmica fiscal própria dos governos estaduais no Brasil: solvência da dívida, sustentabilidade dos investimentos e equilíbrio orçamentário
Autor: Paulo Rogério Faustino Matos
5 – Análise de decisão multicritério aplicada ao controle externo de convênios celebrados com o setor público brasileiro
Autores: Raimir Holanda Filho, Bruno de Paiva y Raviolo, George Henrique de Moura Cunha, Leonardo Santos de Sousa e Ricardo Wagner Cavalcante Brito
6 – A técnica de simplificação de documentos aplicada como forma de inovação nas comunicações processuais do Tribunal de Contas do Ceará
Autores: Rubens Cézar Parente Nogueira, Paulo Alcântara Saraiva Leão, Frank Martins Tavares Filho e Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
7- On the efficiency in spending on fuel in cities in the state of Ceará
Autores: Sarah Mesquita Lima, Paulo Rogério Faustino Matos, Raimir Holanda Filho e Ricardo Wagner Cavalcante Brito
8 – Design thinking como indutor da inovação no controle externo: estudo de caso do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Autoras: Valéria Diniz de Miranda e Derlange Maia Oliveira
Na Sala Tereza, coordenou os trabalhos a conselheira Cilene Lago (TCE/RR).
1 – Brazil: between the public policies and the hunger
Autores: Bruno Teixeira Lins, João Vitor da Silva Batista e Fran Espinoza
2 – Políticas públicas referentes aos direitos das mulheres na pandemia da Covid-19 no Brasil
Autoras: Camila Cristina Souza de Carvalho, Juliana Maio de Oliveira e Renata Carlos Martins
3- Disciplina eletiva no ensino médio estadual do Ceará: experiência pioneira de inserção do controle social na educação formal
Autores: Eloisa Maia Vidal, Luis Eduardo de Menezes Lima e Gezenira Rodrigues da Silva
4- Efeitos da governança pública no desenvolvimento econômico dos municípios da região metropolitana de Salvador
Autores: Gabriel Souza, Julita Ribeiro Ferreira e Jorge Bispo
5 – Não basta legislar políticas públicas essenciais: a urgência de um sistema integrado financeiro e orçamentário frente à lei federal n° 14.214/2021
Autora: Karine Tomaz Veiga
6 – Reforma do ensino médio no Ceará: percepção dos diretores
Autores: Priscila Lima de Castro, Jocyrrégia Maria Peixoto Alves e Eloisa Maia Vidal
7 – Controle externo e os benefícios fiscais do estado do Ceará
Autores: Samuel Leite Castelo, Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior e Hennya Nunes Lemos
8 – Desigualdade de acesso de alimentos no Brasil: a insegurança alimentar no campo
Autores: Thaís Gomes Abreu e Maria Goretti Dal Bosco
Coube ao conselheiro André Luiz Matos Gonçalves (TCE-TO) mediar os trabalhos na Sala Gabriela.
1- O controle de legitimidade das políticas públicas na perspectiva dos tribunais de contas do Brasil: uma proposta metodológica à luz das suas atribuições constitucionais
Autor: Antônio Blecaute Costa Barbosa
2- Projeto Juntos pela Educação e o fortalecimento do controle externo educacional: experiência do Tribunal de Contas do Estado do Amapá
Autores: Carina Baia Rodrigues, Regiane Guedes Rodrigues, Márcio da Paixão Barros e Saulo Oliveira Miranda
3- Integridade na administração pública: conceito axial para o desenvolvimento brasileiro
Autores: Durval Ângelo Andrade e João Pedro Braga de Carvalho
4- Controle e políticas públicas: proposta de um indicador de corrupção no Brasil baseado em dados do Tribunal de Contas da União
Autor: Gilson Piqueras Garcia
5- O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a agricultura familiar: uma análise do papel e desafios dos Estados
Autores: Gustavo Henrique de Faria, Tassiana Soares Pimentel, Maico Roris Severino, Edna de Araújo Andrade e Isadora Ayres Arantes de Paiva
6- Divulgação e transparência da avaliação de políticas públicas – um estudo de caso dos portais de transparência dos municípios rondonienses
Autor: José Fernando Domiciano
7- Compras públicas municipais e desenvolvimento sustentável
Autores: Luzilea Brito de Oliveira e Juliano Santos da Silva
8- A experiência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará como indutor de ações de sustentabilidade
Autora: Tatyanne Cavalcante Pimenta
Compuseram a Comissão de Pareceristas do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, do Instituto Rui Barbosa, para analisar e avaliar os trabalhos científicos dos inscritos: Prof. Dr. Gleison Mendonça Diniz (presidente), Profª. Dra. Ana Perpétua Ellery Corrêa (membro), Profª. Ms. Renata Maria Silva Ramos de Castro (membro) e Profª. Ms. Sandra Valéria de Morais Santos (membro).
Conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas acompanharam as apresentações e destacaram a qualidade dos artigos apresentados.
“Isso mostra muita vitalidade dos Tribunais de Contas brasileiros, muita gente pesquisando sobre temas do dia a dia, como administração pública, controle externo, a nova Lei de Licitações. O TCE Ceará, pra nossa felicidade, tem nove dos trabalhos apresentados. Isso mostra que as pessoas estão entusiasmadas, o trabalho sério, o nível técnico e a qualificação dos servidores que formam o Tribunal de Contas do Ceará”, ressaltou Edilberto Pontes, Presidente do IRB.
Os 24 trabalhos apresentados integrarão os Anais do evento, a serem publicados em formato de e-book.
O Congresso é realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), junto com os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia (TCE e TCM-BA). O evento tem como patrocinadores o Sebrae, o Banco do Nordeste do Brasil e o Governo do Estado da Bahia.
O VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que tem como tema “Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania”, vai até esta sexta-feira (3/3). Ponto do alto do encerramento será a entrega da premiação do I Prêmio de Monografia, iniciativa que faz parte das comemorações pelos 50 anos do Instituto Rui Barbosa. Acompanhe a programação principal do Congresso pelo canal do IRB no YouTube.