O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) promoverão, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), nos dias 13, 20 e 27 de fevereiro de 2025, o Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e indução das Políticas Públicas Ambientais. O evento, que será transmitido pelo canal da Escola de Contas Públicas do TCE-AM no YouTube, tem como objetivo fomentar a discussão sobre o Controle Externo ambiental, especialmente no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal.
Destinado aos integrantes do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB e da Comissão do Projeto Nacional de Meio Ambiente da Atricon, Membros e servidores de Tribunais de Contas, além dos demais interessados na temática ambiental, o webinar busca compartilhar conhecimentos e experiências para subsidiar a elaboração de uma Nota Técnica, que orientará a atuação dos órgãos de controle frente à crise climática e seus impactos sociais.
Programação
A programação do webinar será dividida em três dias. No primeiro, em 13 de fevereiro, das 10h às 12h, haverá a abertura oficial com representantes da Atricon e IRB, seguida da palestra “Crise climática e eventos extremos: desafios para prevenção e controle de políticas ambientais”, ministrada pelo Cientista Sênior no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), Professor Carlos Nobre. Também serão realizados painéis sobre as consequências do desmatamento e das queimadas no aumento das emissões na floresta Amazônica e o ponto de não retorno, apresentado pela pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Dra. Luciana Gatti; a prevenção e combate às queimadas e desmatamento, com o Prof. Paulo Moutinho, Pesquisador Sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); e a crise climática e o papel dos Tribunais de Contas, com o Procurador de Contas Ruy Marcelo, do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM).
No segundo dia, em 20 de fevereiro, das 10h às 12h30, serão abordadas experiências e boas práticas. O Procurador Ruy Marcelo (MPC-AM) apresentará a Nota Técnica Conjunta 01/2024, seguido pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e Membros da Diretoria do IRB, Estilac Xavier, que discutirá critérios de prevenção às catástrofes e manejo ambiental. Victor Anequini, Consultor do Centro Brasil no Clima (CBC), apresentará o Anuário Estadual de Mudanças Climáticas publicado pela instituição, enquanto Auditores de Tribunais de Contas de todo o país compartilharão experiências no controle ambiental. O encontro também contará com um painel sobre tecnologias para monitoramento ambiental, com a participação de pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
No último dia, 27 de fevereiro, será realizada a elaboração da Nota Técnica, com discussão e construção de propostas coletivas e consolidação do documento final, com a participação dos grupos de trabalho do IRB e da Atricon.
O evento será transmitido pelo canal da Escola de Contas Públicas do TCE-AM no YouTube e os interessados podem acessar pelo link: YouTube Escola de Contas Públicas TCE-AM. Para mais informações, basta encaminhar mensagem para o e-mail: cirleia.soares@tce.ro.gov.br.
Serviço:
Evento: Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e indução das Políticas Públicas Ambientais
Data: 13, 20 e 27 de fevereiro de 2025
Local: Transmissão pelo Canal da Escola de Contas Públicas do TCE-AM no YouTube
Informações: cirleia.soares@tce.ro.gov.br