Na manhã desta quarta-feira, 22 de novembro, aconteceu a cerimônia de abertura do XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, realizado pela Atricon, TCE-GO, TCM-GO, IRB, Abracom e Audicon, em clima festivo e elegante iniciado pelo Quarteto de Cordas da Orquestra Sinfônica Jovem do Estado de Goiás. O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Sebastião Helvecio, compôs a mesa diretiva juntamente com o Vice-Governador do Estado de Goiás José Eliton, representando o Governador Marconi Perillo, os conselheiros Kennedy Trindade, presidente do TCE-GO, e Joaquim Alves de Castro Neto, presidente do TCM-GO, Valdecir Paschoal, presidente da Atricon, Thiers Montebelo , presidente da Abracom, o ministro substituto Marcos Bemquerer, presidente da Audicon, além do escritor moçambicano Mia Couto, que proferiu a palestra magna, o desembargador Gilberto Marques Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, o deputado estadual Júlio da Retífica, representando a Assembleia Legislativa de Goiás, e o superintendente do Sebrae Igor Montenegro.
A importância das atividades exercidas pelos Tribunais de Contas para a melhoria da administração pública no Brasil foi destaque em todos os discursos de saudação, sendo que os conselheiros Kennedy Trindade e Joaquim Alves de Castro Neto, presidentes do TCE-GO e TCM-GO respectivamente, apresentaram as boas-vindas aos congressistas, desejando que “saberes, experiências e boas práticas intercambiados durante o Congresso nos levem a todos ao aperfeiçoamento do papel dos TCs”.
O presidente do IRB conselheiro Sebastião Helvecio cumprimentou a todos, em especial aos anfitriões e aos servidores dos TCs, a quem agradeceu a efetiva participação, e clamou pela preservação dos Tribunais de Contas dos Municípios, cuja atuação, disse, “é fundamental e reconhecida por todos nós que militamos no controle externo”. Falou aos dirigentes da Atricon, Abracom e Audicon, ressaltando o trabalho realizado e agradecendo a postura de cada um nesta “caminhada bonita e promissora” que juntos fizeram na liderança dessas instituições. Destacou a significação do tema do Congresso, que anuncia ser possível a criação de oportunidades ainda que em cenário de adversidades e citou o conceito de destruição criativa de Schumpeter, para quem as inovações são a força motriz do crescimento econômico sustentado a longo prazo.
O presidente reafirmou sua defesa pela qualidade das instituições brasileiras e sua crença de que o Tribunal de Contas é um dos pilares para a boa análise dos gastos públicos no Brasil. Segundo o presidente do IRB é o que pode evitar que fiquemos à espera de “um salvador da pátria”.
Necessário dar utilidade a nossas instituições, investindo-se em capacitação e em parceria com a administração pública do Brasil, afirmou o presidente, lembrando as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI), que visam promover a realização de auditorias independentes e eficazes, especialmente a de número 12 sobre valor e benefícios das Entidades Fiscalizadoras Superiores para fazer a diferença na vida dos cidadãos.
Finalizando, o presidente Sebastião Helvecio anunciou que, “neste momento de celebração citaria Carlos Drummond de Andrade em A Rosa do Povo de 1945”. O poema O elefante, que expõe certa tensão entre a adesão à utopia e a visão cética fala de política, de guerras, do sofrimento do homem. A esperança e o pessimismo são apresentados não simplesmente como uma realidade de contradições, mas como uma realidade polissêmica, de várias faces, de ângulos variados. O poeta nos alerta de que não é permitida uma única certeza, uma só convicção.
“Fabrico meu elefante de meus poucos recursos (…) que vai pelas ruas povoadas (…)” num desejo de contato, de comunicação, de atingimento de um mundo onde o amor, a arma maior, reagrupe as pessoas.
Neste primeiro dia de atividades do XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil aconteceram também a conferência magna do escritor Mia Couto e os painéis “Os TCs vistos pelo Poder Judiciário, desafios e oportunidades e Panorama da Educação no Brasil”, papel dos TCs. Neste último debate, mediado pelo conselheiro Sebastião Helvecio, participaram a professora Ester Carvalho, o conselheiro Cezar Miola e o conselheiro Cláudio Couto Terrão.
