Iniciamos neste momento, 11/11/21, o segundo dia de atividades do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, evento realizado pelas instituições: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, Instituto Rui Barbosa – IRB, TCE-PB, ABRACOM, Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas – Audicon, e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC.
Agradecimentos aos Patrocinadores do evento Sebrae Nacional, Confederação Nacional da Indústria – CNI, Codata, Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, da Editora Fórum e da MBA Parcerias Público-Privadas e Concessões.
Rendemos homenagens a todos que participaram da construção dos Anais deste Congresso. Como tradição da Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas, durante os Congressos Internacionais, o IRB abre chamadas para trabalhos científicos com o objetivo de ampliar o debate e o aprofundamento científico nas áreas de atuação do controle externo.
Para o II Citc, doze trabalhos foram selecionados e apresentados, ampliando o conhecimento técnico nas temáticas de auditoria, obras públicas, indicadores de gestão, políticas públicas, ferramentas de fiscalização, inovação, licitações públicas, sustentabilidade e orçamento público.
O Presidente do Instituto Rui Barbosa Ivan Bonilha, o Vice presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo e o Presidente do Comitê de Gestão da Informação e Vice Presidente de Auditoria do IRB, cons. Edilberto Pontes Lima, foram os responsáveis pela abertura do edital para a chamada dos trabalhos científicos. Acesse o Edital n. 03 AQUI
Este trabalho não seria possível sem a participação dos professores avaliadores que foram homenageados no II Citc, simbolicamente representados pelo Professor Gleison Diniz.
A equipe técnica da presidência e das vices presidências que operacionalizaram a realização de mais uma edição dos anais deste Congresso, Danilo Bastos (TCE-BA) , Cristina Moura (TCE-BA), Denilze Sacramento (TCE-BA), Gleison Mendonça Diniz (TCE-CE), Nilton Felício Flores (colaborador IRB), Crislayne Cavalcante (coordenadora do IRB) que, neste momento, foram representados pelas servidoras Sandra Regina Durau Rodrigues e Denilze Alencar Sacramento.
A íntegra das apresentações dos trabalhos poderão ser acessadas posteriormente em breve no site do IRB, no menu ensino, videoteca e após a diagramação dos trabalhos, o E-book dos anais será disponibilizado na biblioteca do IRB.
Após teve o lançamento da 5ª Edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas RTCC. A Revista Técnica dos Tribunais de Contas tem como tema “Tendências e perspectivas do controle externo: um olhar para o futuro”, com questões afetas ao controle externo, tais como: auditoria e controle, dados informação e conhecimento, desenvolvimento gerencial, educação e docência, gestão estratégica, gestão de pessoas, gestão de políticas públicas, governança e gestão de riscos, governo digital e transparência, inovação, logística e compras públicas, orçamento e finanças, políticas públicas setoriais, tecnologia da informação, transferências voluntárias, ética e cidadania, reflexos da pandemia da covid-19.
O Conselheiro Inaldo Araújo falou sobre a Revista Técnica dos Tribunais de Contas, confira no vídeo abaixo:
O conselheiro Inaldo entregou um exemplar da Revista Técnica aos palestrantes e mediador do painel. Foram rendidos agradecimentos à todos autores que enviaram seus trabalhos à revista , aos professores avaliadores cadastrados no banco de avaliadores do IRB e que aceitaram a análise dos trabalhos e à equipe técnica que conduziu todo o processo. Foi entregue no palco um exemplar da Revista Técnica dos Tribunais de Contas aos palestrantes do próximo painel.
Na sequência o Conselheiro Manoel Pires Presidente do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo entregou a medalha de Mérito Rui Barbosa ao Vice presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo.
A 5ª Edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas pode ser acessada em : https://irbcontas.org.br/biblioteca-colecao/rttc/
Na sequência iniciou o Painel 1 do Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas – Rumo a 2030 – novos horizontes do desenvolvimento sustentável e a fiscalização dos tribunais de contas.
Subiram ao palco o mediador deste painel, conselheiro João Antonio da Silva Filho – TCM-SP e os palestrantes: Virtualmente – Dra. Ieva Lazareviciute – assessora de desenvolvimento territorial, ODS e Cooperação Descentralizada – PNUD, virtualmente – Dr. André Rosilho – coordenador do observatório do TCU, da FGV Direito SP e presencialmente – Dr. Carlos Alexandre Nascimento – Diretor de Programas da lse Custom Programmes e coordenador geral do Mba PPP e Concessões.
A primeira palestra foi conduzida pela Ieva Lazareviciuti, assessora do PNUD no Brasil, que destacou a necessidade de colocar a Agenda 2030 nos contextos locais e territoriais específicos, o que é especialmente importante para os Tribunais de Contas brasileiros que trabalham em um contexto de governança multinível dada a estrutura federativa nacional.
Em seguida, André Rosilho, professor da FGV e integrante do Observatório do TCU, falou da necessidade dos Tribunais de Contas incorporarem a Agenda 2030 nas suas fiscalizações.
Por fim, Carlos Alexandre Nascimento, coordenador do MBA PPP e Concessões, ressaltou a necessidade do controle externo ter um olhar sobre as PPPs e as Concessões como instrumentos de consecução de políticas públicas, que precisam ser colocadas em perspectiva com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Lançamento do livro coleção IRB-Fórum – Os Tribunais de Contas, a Pandemia e o Futuro do Controle e do livro Lei Complementar 173/20 e seus desafios
Ainda na parte da manhã, do dia 11/11, tivemos o lançamento de dois produtos frutos da parceria entre o IRB e a Editora Fórum. Neste ano de 2021, a parceria lança o livro digital “A Lei Complementar n. 173/2020 e seus desafios”, que é fruto do Ciclo de Debates sobre a Lei Complementar n. 173/2020 realizado pelo IRB e TCE-RS e, tendo sido coordenado por Leandro Menezes Rodrigues, auditor do TCE-PR e assessor técnico do IRB na Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais – CTCONF, e Crislayne Cavalcante, auditora do TCE-PR e Coordenadora do IRB e com o Prefácio do Presidente do IRB e Apresentação do Presidente do TCE-RS Estilac Martins Rodrigues Xavier .
A obra é composta de artigos dos palestrantes do ciclo de debates e traz um aprofundamento das questões práticas e desafios enfrentados na aplicação da lei.
Para acessar o livro, entre na página do IRB, no menu ensino, na opção biblioteca ou Clique AQUI
À todos que participaram desta obra, nossos mais sinceros e profundos agradecimentos!
Também foi realizado ainda o lançamento do 4º volume do livro da Coleção IRB-Fórum. O Vice presidente de Auditoria do IRB, o conselheiro do TCE-CE, Edilberto Carlos Pontes Lima que é o coordenador desta obra. O livro faz parte da coleção IRB-Fórum que tem o objetivo de aproximar o mundo acadêmico dos tribunais de contas.
Nas duas primeiras edições da coleção, dois renomados professores foram convidados a refletir o papel do controle externo brasileiro. Em 2019, a terceira edição da coleção trouxe a visão dos membros das cortes em relação aos ‘Tribunais do Século XXI”.
A coleção já se consagrou como importante referência técnica sobre os Tribunais de Contas Brasileiros que, inclusive, foi citada em decisão recente do Supremo Tribunal Federal.
E, neste ano de 2021, foi lançado seu 4º volume do Livro da Coleção IRB-Fórum com o título “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle” .
Foi chamado ao palco para falar sobre a obra o coordenador, Edilberto Pontes e durante o intervalo do período da tarde, às 15:30, no estande da editora fórum, será realizada a sessão de autógrafos. O livro também encontra-se disponível na biblioteca do IRB em https://irbcontas.org.br/biblioteca-colecao/irb-forum/
O início ao painel 2 do Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas – teve como tema “Modernização e aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas na Fiscalização de Políticas Públicas”.
Foram chamado ao palco o mediador deste painel, Dr. Edgar Guimarães – do Instituto Paranaense de Direito Administrativo e os palestrantes: virtualmente – conselheiro Felipe Puccioni – TCM-RJ, virtualmente – prof. André Lino – University of Essex (Londres), virtualmente – prof. Ricardo Azevedo- Universidade Federal de Uberlândia – UFU.
A palestra trouxe a seguinte discussão o mundo em transformação e as readequações constantes do papel do estado na economia e na sociedade, os tribunais de contas não podem ficar alheios à necessidade de se modernizarem, sob a pena de ficarem anacrônicos. assim, a busca contínua pelo aperfeiçoamento institucional e adequação às melhores práticas nacionais e internacionais deve ser um objetivo permanente dos tribunais de contas brasileiros. a adoção das NBASP (normas brasileiras de auditoria do setor público) e a observação dos seus princípios nos trabalhos de controle externo é um passo fundamental neste sentido, mas não é o único. por isso, todos os painéis de discussão do II Citc foram pensados para ajudar os tribunais de contas a analisarem este mundo em transformação e encontrarem os melhores caminhos para o seu aperfeiçoamento.
Painel da tarde
Antes de iniciar o painel relativo à agenda do controle externo sob o ponto de vista das entidades representativas do sistema tribunais de contas, convidamos a todos os presentes e participantes online para assistirem ao vídeo de lançamento das diretrizes nacionais do teletrabalho.
Painel agenda do controle externo – ações das entidades
Foram repassados os vídeos das Instituições.
A seguir foram convidados para subir ao palco o mediador, jornalista Marco Antonio Sabino e os presidentes das entidades: pela Atricon – conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, o Conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro, representando o IRB, pelo CNPTC, Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, pela Audicon, ministro Marcos Bemquerer Costa, foi convidado também para estar conosco o conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto – TCE-MT, representando os ex-conselheiros da Atricon.
Na sequência haverá a homenagem aos presidentes das entidades. Pelos relevantes trabalhos que cada um dos painelistas, enquanto presidentes de suas entidades, desempados pelo programa de ressocialização do projeto castelo de bonecas e com produtos regionais.
A tarde segue ainda com a sessão de autógrafos dos livros: “O Tribunal de Contas e proteção do patrimônio cultural”, de autoria de Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega e dos “Tribunais de Contas, a Pandemia e o futuro do controle“, Edilberto Carlos Pontes Lima.
Nos trabalhos após o intervalo dando continuidade aos trabalhos desta tarde, será apresentado o painel da Audicon – com o tema “O controle externo e os ODS”.
O painel da Audicon foi mediado pela conselheira substituta Daniela Zago Gonçalves da Cunda – TCE-RS
Palestrantes: Conselheira substituta Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho – TCE-GO, Cons. substituto Carlos Maurício Figueiredo-TCE-PE- agência internacional de cooperação alemã
virtualmente – pela procuradora de contas Elida Graziane Pinto – MPC-SP
Para encerrar as atividades do dia O Coral do Tribunal de Contas da Paraíba fará uma apresentação. Foi criado em 1998, o coral do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tem como missão promover o bem estar físico e mental de seus integrantes, proporcionando-lhes melhoria da qualidade de vida e uma maior integração/cooperação entre os colegas de trabalho.