Atuação preventiva no tempo de tramitação dos processos de controle externo foi o tema que pautou a reunião realizada entre os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Corregedorias, na última sexta-feira (12), de forma virtual. O GT é vinculado ao Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB).
O Conselheiro Severiano Costandrade, Membro da Diretoria do IRB e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) é o responsável pela coordenação do grupo.
Os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Anderson Nepomuceno e Rita de Cássia Pinheiro, apresentaram a experiência da Corte no controle de prazos processuais, a partir da implementação do “Sistema Tarrafas”, que foi desenvolvido pelo TCE-TO.
Rodrigo Lamari, servidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), apresentou a funcionalidade do “Sistema Observatório” e de todos os dispositivos legais que regem o controle de prazos processuais no Tribunal.
Por fim, o grupo deliberou sobre a construção de uma cartilha onde estarão compiladas as metodologias e boas práticas desenvolvidas pelos Tribunais de Contas brasileiros acerca do controle dos prazos processuais, a ser lançada por ocasião do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO 2023.