Na tarde dessa quarta-feira (17/9), foi abordado durante o VII Simpósio Nacional de Educação (SINED) o “Painel Recomposição de Aprendizagem e Tempo Integral – Proficiência em Aprendizagem”, pelos palestrantes José Fernandes de Lima, Juliana Rohsner Vianna Toniatti e Thereza Maria de Castro Paes Barreto, sob mediação de Rodrigo Coelho do Carmo, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e Presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB).
Durante a palestra, José Fernandes de Lima destacou a importância de refletirmos sobre o conceito de recomposição da aprendizagem, explicando que essa ideia ganhou força especialmente após a pandemia da Covid-19, quando os dados educacionais revelaram quedas no desempenho dos estudantes em relação aos resultados anteriores.
Segundo ele, ao falar em recomposição, muitas vezes partimos da ideia de que houve uma interrupção em uma trajetória escolar que precisa ser retomada. Esse olhar traz consigo a noção de que existe um caminho considerado “normal” ou “desejado”, e que quando não é atingido, torna-se necessário organizar ações de recuperação.
José Fernandes chamou a atenção para o fato de que as escolas, diante desse cenário, foram obrigadas a repensar procedimentos e estratégias, discutindo novas formas de apoiar os alunos. Ele ressaltou que a recomposição está ligada à construção de trajetórias escolares de sucesso, que não se resumem apenas à vida estudantil, mas abrangem o percurso formativo completo do indivíduo.
Assim, recomposição significa não apenas repor conteúdos, mas garantir que cada estudante tenha condições de alcançar sua trajetória de aprendizagem e vitória escolar. É uma alegria poder estar aqui para refletirmos juntos sobre a situação da juventude brasileira, suas desigualdades e os desafios que ainda persistem no campo da educação.
Tempo Integral
A Professora Thereza Maria de Castro Paes Barreto destacou a experiência do Estado de Pernambuco-PE no enfrentamento à violência contra jovens. Os dados mostram que, nas cidades que implantaram escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, houve uma queda de mais de 50% na mortalidade juvenil, em comparação com outras cidades sem essa política. Além disso, observou-se uma redução média de 12 pontos percentuais nas taxas de homicídios, e uma diminuição significativa, entre 30% e 40%, das mortes violentas de jovens de 15 a 19 anos. Esses números confirmam que investir em educação integral salva vidas.
“Mas, apesar de avanços, ainda convivemos com desigualdades profundas. No Brasil, 2 em cada 10 jovens não estudam nem trabalham. Entre os pretos e pardos, essa proporção é ainda maior: 1 em cada 5, contra 1 em cada 7 entre os brancos. O recorte regional também é alarmante: no Nordeste, a exclusão é mais intensa do que no Sul. E quando olhamos para a questão de gênero, vemos que 1 em cada 4 mulheres jovens está fora da escola e do trabalho, contra 1 em cada 8 homens”, explicou Thereza.
Ela continuou: “Quando analisamos a evasão escolar, percebemos que 3 em cada 10 jovens estão fora da escola. Entre eles, 41,8% alegam necessidade de trabalhar, 23,8% dizem não ter interesse em estudar, e outros apontam falta de vagas, distância das escolas e custos como barreiras. Esse cenário é agravado pela desigualdade racial: jovens negros e pardos são os mais impactados, seja pela necessidade de contribuir com a renda familiar, seja pela exclusão e pelo racismo estrutural que atravessam o sistema educacional”, apontou a professora.
Ainda de acordo com Thereza Barreto, no contexto pós-pandemia, os desafios se intensificaram. “Tivemos aumento das taxas de reprovação e abandono escolar, sobretudo no 1º ano do Ensino Médio, que chegou a 16,4%. Os impactos foram ainda mais severos em áreas vulneráveis, onde o acesso à tecnologia, ao apoio pedagógico e até mesmo à segurança alimentar foi insuficiente. Hoje, sabemos que 70% dos jovens que não concluíram o Ensino Médio são negros ou pardos, e que 40% dos que abandonaram a escola o fizeram para trabalhar”, relatou.
“Esses dados não podem ser vistos apenas como estatísticas. Eles são rostos, histórias e trajetórias interrompidas. Precisamos transformar essa realidade com políticas públicas efetivas, garantindo que a educação seja não apenas um direito, mas também um caminho de proteção, inclusão e justiça social para cada jovem brasileiro”, concluiu a palestrante.
Para a palestrante Juliana Robbsner Viana, Sergipe sediar um evento deste porte representa uma oportunidade singular de intercâmbio de saberes, de visibilidade das iniciativas locais e de fortalecimento das práticas educacionais no estado. Para ela, o simpósio não apenas permite socializar boas práticas, mas também projetar políticas de impacto que respondam às necessidades específicas dos municípios sergipanos.
“Educação de qualidade é direito, compromisso e construção coletiva. O VII Simpósio Nacional de Educação reafirma esse princípio ao reunir conhecimentos, experiências e lideranças comprometidas com uma educação humana, eficaz e inclusiva. É momento de diálogo, avaliação e inovação – para que cada criança, jovem ou adulto possa desenvolver seu potencial em ambientes educativos justos, bem equipados e sensíveis às diversas realidades do nosso país”, afirmou Juliana.
O Presidente do CTE/IRB, Conselheiro Rodrigo Coelho, enfatizou o debate sobre o tempo integral a qualidade e o impacto na educação para as crianças sergipanas e brasileiras. “Como faremos isso, instituir essa rede integral? Olhando o curso e a quantidade de recursos disponíveis na educação para a construção dessa trilha, esse é o nosso desejo de entrega”, avaliou.
Rodrigo Coelho ainda enfatizou o comprometimento do TCE-SE. “Sem dúvida é uma contribuição a mais para a realização do evento porque a educação é feita por vocação, crença e comprometimento e esses elementos estão presentes aqui no TCE de Sergipe”, disse ele.
SINED
O Simpósio Nacional de Educação (SINED) tem como objetivo construir uma agenda comum entre os atores da área da educação pública, em alinhamento com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
O VII simpósio é uma realização do TCE-SE e do Instituto Rui Barbosa, com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
*Fonte: DICOM/TCE-SE.