INICIATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE, VISA DESENVOLVER TRILHAS DE AUDITORIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Em atendimento ao disposto na Lei 14.276, de 2021, que altera a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um convite aos órgãos de controle interessados em desenvolver, de forma conjunta, trilhas de auditoria voltadas ao …

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IRB PARTICIPA DE EVENTO SOBRE ESTRATÉGIAS DE TRANSFORMAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO

Na última segunda-feira, (11/04), o Instituto Rui Barbosa (IRB) participou do evento “Educação em pauta: estratégias de transformação” realizado pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).   O encontro teve como objetivo ampliar a discussão sobre a política educacional brasileira, as estratégias de …

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IRB E LINCOLN INSTITUTE OFERECEM VAGAS PARA CURSO INSTRUMENTOS NÃO TRIBUTÁRIOS DE FINANCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS SOCIAIS

O curso “Instrumentos não tributários de financiamento da infraestrutura urbana e construção de moradias sociais” é ofertado para servidores dos Tribunais de Contas de todo o Brasil. A capacitação é uma parceria entre o Instituto Rui Barbosa – IRB e o Lincoln Institute of Land Policy, com colaboração institucional da Escola de Gestão e Contas …

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COMITÊ PROPÕE METODOLOGIAS INTEGRADAS ENTRE TCS PARA FISCALIZAR RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Auditores de controle externo e técnicos de Tribunais de Contas de vários estados do país participaram, nesta quarta-feira (30.03), do segundo e último dia da reunião do Comitê de Educação do IRB, realizado no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Entre os pontos tratados no encontro, houve destaque para o informe do debate …

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INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO OFERTA CURSOS A DISTÂNCIA COM EIXOS TEMÁTICOS VARIADOS

Contemplando os temas análise de dados com o Excel, planejamento financeiro e Lei de Acesso à Informação, a Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), oferece cursos para servidores, membros, jurisdicionados e sociedade. As inscrições podem ser efetuadas até dia 30 de março, através do Sistema de Gestão Educacional (Siged). …

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EM INOVADORA AUDITORIA, TCE-RO VERIFICA SITUAÇÃO DA QUALIDADE DA PRÉ-ESCOLA NOS MUNICÍPIOS DE JARU E OURO PRETO DO OESTE

As ações integram o ciclo estratégico do TCE, horizonte 2021/2028, que contempla, como um dos seus eixos centrais, a educação, sobretudo o recorte da alfabetização na idade certa A situação de unidades escolares que atendem a educação infantil, mais precisamente, a pré-escola, nos municípios de Jaru e Ouro Preto do Oeste foi objeto de auditorias …

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TRIBUNAIS DE CONTAS FIRMAM PARCERIA COM O TODOS PELA EDUCAÇÃO

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), entidades que congregam os membros e os órgãos de controle, firmaram uma parceria com a organização Todos Pela Educação (TPE) que prevê a realização de atividades de capacitação, intercâmbio e cooperação técnico científica na área da educação. De …

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Aconteceu

ACONTECEU 10.12

Vice-presidente de Relações Institucionais do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio ministrou palestra sobre “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” O conselheiro Dr. Sebastião Helvecio participou , no dia 03/12, como palestrante, do evento “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, organizado pelo Instituto de Direito Aplicado – IDISA . Na nova Lei de Licitações e …

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Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa – IRB orienta ações de fiscalização a fim de viabilizar a matrícula escolar e o transporte escolar

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), entidade que congrega os Tribunais de Contas (TCs) brasileiros, encaminhou aos órgãos de controle sugestões a serem incorporadas nas atividades de fiscalização na área da educação. A Nota Técnica (NT) n° 04/2021 traz uma lista com 8 recomendações que objetivam orientar quanto à adoção de …

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aulas presenciais

Gaepe Brasil defende o retorno gradual às aulas presenciais

O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) lançou um manifesto pela necessidade de retorno gradual às aulas presenciais.   O documento estabelece como diretrizes a prioridade absoluta ao direito à vida e à educação de crianças, adolescentes e jovens; a implementação de protocolos para o retorno seguro das aulas …

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Tribunais de Contas e Secretaria de Educação Básica do MEC devem desenvolver ações conjuntas

Os Tribunais de Contas, por meio das suas entidades representativas, devem desenvolver ações conjuntas com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. O objetivo é acompanhar o cumprimento do Plano Nacional de Educação, mediante repactuação do Acordo de Cooperação firmado em 2016, além de oferecer capacitações aos conselhos municipais de educação e de …

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