Edgar Morin nos deixou no plano terreno na última sexta-feira, 29 de maio de 2026, aos 104 anos. Filósofo, sociólogo e pensador francês de projeção mundial, legou à humanidade uma das mais fecundas reflexões sobre a complexidade da condição humana, da sociedade e do conhecimento. Sua partida encerra uma trajetória extraordinária. No entanto, sua obra...

Acordei em uma madrugada insone em que a mente vagueia entre memórias, ideias e manchetes para escrever. Tenho por hábito revisitar os jornais — ainda que digitais — em busca de inspiração. E ela veio, inesperada, ao me deparar com a notícia de que o governador em exercício do Rio de Janeiro determinara, pelo Decreto...

RESUMO A presente reflexão examina a essencialidade contemporânea do controle externo a partir de um problema público extremo: o feminicídio, expressão máxima da falha da capacidade protetiva estatal diante da violência de gênero. Parte-se da contradição observada no Estado do Acre, que, embora tenha institucionalizado o Orçamento Sensível ao Gênero, permaneceu entre os estados com...

O art. 17-B, § 3º, da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) prevê que a apuração do valor do dano a ser ressarcido pelo réu da ação de improbidade administrativa, como condição para a celebração de acordo de não persecução cível (ANPC), pressupõe a oitiva do Tribunal de Contas competente, que deverá manifestar-se no prazo de...

Quando chegou o momento de definir a ação da Corregedoria do TCETO para o Corregedoria em Dia deste ano — evento realizado em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias, Controles Internos e Controle Social —, tomei uma decisão: fugir do óbvio. O tema “Corregedoria Preventiva: Antes...

Há instituições que nascem para cumprir uma função. Outras, raras, nascem para cumprir um destino. O Instituto Rui Barbosa (IRB) sempre me pareceu desse segundo tipo: uma casa que não se limita a abrigar, mas que ilumina. E que, ao iluminar, muda o que toca. Quando os Tribunais de Contas brasileiros começaram a perceber que...

A promulgação da Emenda Constitucional nº 139/2026 é um marco no aprimoramento institucional do Estado brasileiro. Ao reconhecer os tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo, a Constituição afirma que a fiscalização dos recursos públicos é condição indispensável para a legitimidade da ação estatal. O reconhecimento resulta do processo de amadurecimento...

Há homens que passam pelo mundo; outros, porém, ajudam a redesenhá-lo. Entre esses, está Anísio Teixeira — um baiano de pensamento revolucionário, cuja vida foi dedicada a uma causa que transcende gerações: a educação. Seguindo esse legado, a Corte de Contas baiana apresentou a Cartilha Cidadã em formato de desenho animado. A animação, que apresenta...

Uma breve travessia em três atos. I – Antes da toga: a visão de fora Quando o companheiro e conselheiro Inaldo Araújo, também articulista desta Tribuna, me instigou a escrever sobre esses meus primeiros meses no Tribunal de Contas do Estado da Bahia, hesitei. Não por falta do que dizer, mas pelo peso da mudança...

“Vi e vivi a consolidação dos Tribunais de Contas do Brasil como instituições perenes e essenciais ao controle da administração pública brasileira.” Sou federalista convicto. Não por temperamento, mas por convicção republicana construída ao longo de décadas de estudo, de vida parlamentar e como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O...

A Bahia apresenta a maior prevalência de Doença Falciforme (DF) no Brasil, condição genética, hereditária e crônica que afeta milhares de pessoas no estado, principalmente negras e pardas. A doença é caracterizada pela alteração estrutural da hemoglobina, que leva à formação de hemácias em formato de foice — origem do nome da enfermidade. Essa alteração...

Muito se falou sobre a engenharia institucional que viabilizou a aquisição dos vagões do VLT de Salvador. Um arranjo complexo, raro no setor público brasileiro, que envolveu os TCEs da Bahia e do Mato Grosso, o TCU e os governos dos dois estados. A ação original merece um registro histórico, o estudo técnico e o...