O Banco de Artigos é um espaço para que Membros, Servidores dos Tribunais de Contas e autores convidados possam publicar seus textos para debater e discutir ideias, métodos, técnicas, processos e resultados nas áreas de auditoria e controle, gestão de pessoas, gestão de políticas públicas, gestão estratégica, governança e gestão de riscos, governo digital e transparência, inovação, logística e compras públicas, orçamento e finanças, políticas públicas setoriais e tecnologia da informação. VEJA A POLÍTICA DE USO.
Causal evidence on the effectiveness of management in education is limited and ambiguous. In this study, we investigate how cost-effective management practices boost student learning through a randomised field experiment conducted with 31,760 students from 80 grade 1–9 public schools in the municipality of Rio de Janeiro, Brazil. The experiment intervention, delivered by municipal servants...
Um dos debates mais acirrados e necessários da contemporaneidade é o da regulação das mídias sociais. Verdade, mentira, pós-verdade, fatos e versões inquietam a humanidade há muito tempo e foram objeto de especial preocupação durante o século 20, marcado por ditaduras, guerras e ideologias em disputa. No regime nazista, a mentira era instrumentalizada por meio...
A judicialização da saúde pública ocorre quando cidadãos recorrem ao Poder Judiciário para garantir o acesso a serviços, medicamentos ou tratamentos de saúde que lhes foram negados ou não disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos anos, esse fenômeno tem se intensificado, evidenciando desafios importantes na efetivação do direito fundamental à saúde, previsto...
Edilberto Pontes Lima (Presidente do Instituto Rui Barbosa) As instituições são o cimento das sociedades. São elas que estabilizam expectativas, regulam conflitos e possibilitam o florescimento de uma convivência ordenada e justa. No entanto, como bem observou Ortega y Gasset, “as instituições que não se refazem, se desfazem”. Esse “desfazer” não é apenas a ameaça...
Os Tribunais de Contas brasileiros estão em constante evolução. É natural que isso ocorra, pois a gestão pública também está cada vez mais sofisticada e complexa. Nos últimos anos, os órgãos de controle externo, sem descuidar do dever constitucional de fiscalizar a legalidade das despesas e dos atos administrativos, também passaram a cuidar da qualidade...
Na última segunda-feira de setembro de 2024, recebi uma mensagem do dileto amigo, o Juiz Conselheiro José Fernandes Farinha Tavares, informando que o término do seu mandato como Presidente do Tribunal de Contas de Portugal se daria em 07/10/2024. De pronto, registro a elegância do querido companheiro de messe ao fazer-me a comunicação, elegância essa...
Neste ano, ao celebrarmos, em novembro, os 175 anos de nascimento de Ruy Barbosa, compartilho uma conversa que tive com um destacado professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que ilustra bem a dimensão do grande baiano. Curioso sobre a história do Brasil, ele me perguntou se haveria, ao longo dos tempos, várias...
Este policy paper foca em implicações e recomendações de políticas públicas decorrentes dos resultados da pesquisa aplicada: “O Papel do Controle e dos Tribunais de Contas no Contexto de Transformação da Administração Pública Brasileira: As Parcerias Público-Privadas (PPP) e as Empresas Estatais”, financiada pela Fundação Getúlio Vargas. Concretamente, o relatório destaca os achados de um...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza para leitura, na íntegra, o artigo da Diretora Técnica da 6ª Diretoria de Fiscalização (DF-6), Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião, com o tema ‘As fundamentais visitas domiciliares e sua importância para a Primeira Infância’. Dentre outros assuntos, Roberta Veras destaca a importância da...
A passagem do Estado Weberiano clássico para um Estado mais aberto à participação da sociedade, envolvido em parcerias com o setor privado e atuante em redes representa uma transformação significativa na maneira como o poder público se organiza e exerce suas funções. No modelo clássico de Weber, o Estado era visto como uma entidade centralizada...
No candente contexto da ocorrência de desastres ambientais que recentemente assolaram o país, nomeadamente a tragédia ocorrida em diversos municípios do Rio Grande do Sul em função de enchentes causadas pelas fortes chuvas na região, foram editadas, no mês de junho deste ano, duas normas que complementam a legislação ambiental e urbana vigente, além da...
Ao longo dos meus quase 40 anos de Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), seja na condição de auditor público, seja na condição de julgador de contas, tive a oportunidade de conviver com contadores públicos de escol. Com eles, com a independência que as atividades determinam, compartilhamos experiências e aprendizagens. Desde Asclepíades Antônio...
