Uma breve travessia em três atos. I – Antes da toga: a visão de fora Quando o companheiro e conselheiro Inaldo Araújo, também articulista desta Tribuna, me instigou a escrever sobre esses meus primeiros meses no Tribunal de Contas do Estado da Bahia, hesitei. Não por falta do que dizer, mas pelo peso da mudança...

“Vi e vivi a consolidação dos Tribunais de Contas do Brasil como instituições perenes e essenciais ao controle da administração pública brasileira.” Sou federalista convicto. Não por temperamento, mas por convicção republicana construída ao longo de décadas de estudo, de vida parlamentar e como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O...

A Bahia apresenta a maior prevalência de Doença Falciforme (DF) no Brasil, condição genética, hereditária e crônica que afeta milhares de pessoas no estado, principalmente negras e pardas. A doença é caracterizada pela alteração estrutural da hemoglobina, que leva à formação de hemácias em formato de foice — origem do nome da enfermidade. Essa alteração...

Muito se falou sobre a engenharia institucional que viabilizou a aquisição dos vagões do VLT de Salvador. Um arranjo complexo, raro no setor público brasileiro, que envolveu os TCEs da Bahia e do Mato Grosso, o TCU e os governos dos dois estados. A ação original merece um registro histórico, o estudo técnico e o...

Há cidades cujo nome parece carregar uma profecia. Formosa do Rio Preto é uma delas. “Formosa”, porque nasce da beleza de uma terra generosa. “Rio Preto”, porque é um curso que, mesmo discreto, sabe exatamente para onde vai. Talvez por isso não me surpreenda que tenha sido justamente ali — naquele extremo oeste que muitos...

A Lei nº 14.133 acaba de completar cinco anos. É uma boa oportunidade para fazer o que o debate público brasileiro raramente faz com serenidade: avaliar uma norma importante sem idolatria e sem ressentimento. No Brasil, leis costumam nascer cercadas de promessas grandiosas ou de desconfianças instantâneas. Pouco tempo depois, já se exige um veredito...

O dia 8 de março foi marcado por merecidas evocações, mensagens e eventos que, merecida e apropriadamente, lembraram o Dia Internacional da Mulher. Nada mais justo e até necessário numa época em que, estarrecidos, assistimos a uma escalada no feminicídio e nas diferentes modalidades de violência contra a mulher. Outro tema importante ligado ao 8...

Rede Integrar une Tribunais de Contas em auditorias que otimizam gastos e aprimoram políticas públicas A cooperação entre Tribunais de Contas, consolidada na Rede Integrar, tem permitido auditorias coordenadas em diversas regiões do país, reforçando o controle do gasto e aprimorando políticas públicas. A estratégia parte da premissa do princípio federativo e as políticas públicas...

Há espaços que nos marcam não apenas pela beleza arquitetônica ou pelo peso da história que guardam, mas pelo significado profundo que carregam. A Galeria do Constitucionalismo Angolano, no Palácio da Justiça, em Luanda, é um desses lugares que transcendem a materialidade do espaço físico e se convertem em uma verdadeira aula de cidadania. Ali,...

Antes da toga: a visão de fora Quando o companheiro e conselheiro Inaldo Paixão me instigou a escrever sobre esses primeiros meses no Tribunal de Contas, hesitei. Não por falta do que dizer, mas pelo peso da mudança interior que essa experiência tem provocado. Ainda assim, aceitei. E começo de onde é justo começar: da...

O recente estudo da Brookings Institution, “Turning the Data Center Boom into LongTerm, Local Prosperity”, traz uma advertência que o Ceará deveria levar muito a sério: datacenters podem mobilizar investimentos bilionários, mas isso não se traduz automaticamente em desenvolvimento econômico duradouro. Em geral, esses empreendimentos produzem um ciclo intenso, porém breve, de empregos na construção,...

Em 11 de julho de 1788, durante a Convenção de Ratificação da Virgínia, James Madison, um dos arquitetos da democracia moderna, proferiu uma advertência que ainda ecoa com vigor: “all men having power ought to be distrusted, to a certain degree” (“de todos os homens que detêm o poder deve-se desconfiar, até certo ponto”). Ao...