A passagem do Estado Weberiano clássico para um Estado mais aberto à participação da sociedade, envolvido em parcerias com o setor privado e atuante em redes representa uma transformação significativa na maneira como o poder público se organiza e exerce suas funções. No modelo clássico de Weber, o Estado era visto como uma entidade centralizada...

No candente contexto da ocorrência de desastres ambientais que recentemente assolaram o país, nomeadamente a tragédia ocorrida em diversos municípios do Rio Grande do Sul em função de enchentes causadas pelas fortes chuvas na região, foram editadas, no mês de junho deste ano, duas normas que complementam a legislação ambiental e urbana vigente, além da...

Ao longo dos meus quase 40 anos de Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), seja na condição de auditor público, seja na condição de julgador de contas, tive a oportunidade de conviver com contadores públicos de escol. Com eles, com a independência que as atividades determinam, compartilhamos experiências e aprendizagens. Desde Asclepíades Antônio...

SUMÁRIO Considerando o grau de maturidade dos Tribunais de Contas brasileiros e o potencial de multiplicação de conteúdo das práticas adotadas junto a nações de língua portuguesa, este trabalho objetivou verificar as ações já executadas e as possíveis de se realizar junto a instituições de controle externo de países lusófonos. A pesquisa observou que tais...

Para uma pessoa comum, soa óbvio dizer que o desenvolvimento de um país, nas suas múltiplas vertentes – econômica, social, ambiental etc. – depende de investimento permanente e significativo em ciência, tecnologia e inovação. Trata-se de uma política de estado, cujos resultados influenciam o desempenho de todas as demais políticas públicas, como educação, saúde, defesa...

Nos meus tempos de universitário, muito me faltava, menos a vontade de caminhar. Fiel a essa premissa é que, aos sábados, percorria a pé o trecho do Campo Grande à Sé para visitar livrarias e sebos em busca de livros de contabilidade e de auditoria. Idos depois, já trilhando os caminhos do controle público, mantive...

Não há surpresa possível diante da multiplicação de eventos climáticos extremos e adversos, como chuvas intensas, inundações, ciclones, estiagens etc. Os alertas soaram há décadas. Em 2004, quando fiz meu Doutorado em Planejamento Ambiental, na COPPE-UFRJ, tivemos dois semestres de aulas de uma disciplina denominada “Mudanças climáticas”, ministrada pelos professores Roberto Schaeffer e Emilio La...

Os 12 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI) são uma marca importante na história da transparência e da democracia no Brasil. A LAI foi sancionada em 18 de novembro de 2011 e entrou em vigor em 16 de maio de 2012. É uma lei inspirada nas legislações mais avançadas do mundo. Embora com...

Resumo Este artigo busca, por meio de análise empírica, responder à seguinte questão: as características institucionais dos Tribunais de Contas, conforme definidas na Constituição Federal de 1988, influenciam seu desempenho? A resposta foi alcançada por meio do método estatístico dos mínimos quadrados, em que se analisou a relação entre a performance e as capacidades desses...

A Sétima Arte é quase sempre uma experiência intensa, porque abarca todas as outras artes em um mesmo campo imagético, que nos faz viajar na escura sala de exibição. Assistir a um filme é, portanto, juntar as vivências das películas que já contemplamos, captando cenas da arquitetura, da escultura, da pintura, da música, da literatura...

Durante os meus 37 anos de jornada no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), tive oportunidades de participar de congressos nacionais e internacionais tanto como auditor quanto como conselheiro dessa Casa. Cada vez que vou a esses encontros, sinto que uma certeza se reafirma: os órgãos de controle devem ser reconhecidos não só...

Na maioria dos municípios brasileiros, as eleições de 2024 implicarão na transição de mandatos e na passagem da chefia do Poder Executivo a outro incumbente. De fato, o número de prefeitos que não podem disputar a reeleição, somado ao dos que não desejam se recandidatar e ao dos que não serão bem-sucedidos em suas campanhas,...