Em 2025, quando o Projeto de Lei nº 2.614/2024 passou a ser debatido na Câmara dos Deputados, entidades representativas do controle externo e o Tribunal de Contas da União se mobilizaram para estudar o tema e oferecer sugestões acerca do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Tendo coordenado aquele grupo de trabalho, registro a importância...

A polêmica envolvendo a desistência de Flávio José de se apresentar na Bahia durante os festejos juninos de 2026 está longe de ser uma simples discussão sobre cachês. O episódio revelou uma ferida antiga e ainda aberta: a dificuldade de reconhecer, valorizar e proteger a cultura nordestina até mesmo dentro do seu próprio território. Antes,...

Um dos grandes desafios da Gestão Pública nos Municípios consiste em equilibrar o orçamento com a entrega de serviços eficientes e transformadores para a população. É no município, onde a vida do cidadão acontece de fato, que o verdadeiro valor do capital humano se manifesta. Debater esse tema no Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos...

Toda árvore frondosa um dia foi semente minúscula que alguém plantou e outros cuidaram para que pudesse produzir flores e frutos e proporcionar sombra e conforto a muitos. Nos dias 17 e 18 de junho, Cuiabá sediará o Seminário Nacional sobre Educação Especial Inclusiva, promovido pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da...

Quem acompanha meus escritos — ou já teve a paciência generosa de sentar-se diante de mim em salas de aula e auditórios — sabe que há um tema ao qual sempre retorno, quase como quem revisita uma inquietação que se recusa a envelhecer: a ausência dos tribunais de contas nas pesquisas que medem a confiança...

Resumo O presente artigo aborda a integração de pequenas cidades brasileiras ao conceito de Cidades Inteligentes, destacando os desafios e as estratégias para a implementação de tecnologias sustentáveis e inclusivas. Fundamentado em revisão sistemática da literatura nacional e internacional, o estudo adota abordagem qualitativa e exploratório-descritiva, analisando dimensões críticas como conectividade, governança de dados, financiamento...

Edgar Morin nos deixou no plano terreno na última sexta-feira, 29 de maio de 2026, aos 104 anos. Filósofo, sociólogo e pensador francês de projeção mundial, legou à humanidade uma das mais fecundas reflexões sobre a complexidade da condição humana, da sociedade e do conhecimento. Sua partida encerra uma trajetória extraordinária. No entanto, sua obra...

Acordei em uma madrugada insone em que a mente vagueia entre memórias, ideias e manchetes para escrever. Tenho por hábito revisitar os jornais — ainda que digitais — em busca de inspiração. E ela veio, inesperada, ao me deparar com a notícia de que o governador em exercício do Rio de Janeiro determinara, pelo Decreto...

RESUMO A presente reflexão examina a essencialidade contemporânea do controle externo a partir de um problema público extremo: o feminicídio, expressão máxima da falha da capacidade protetiva estatal diante da violência de gênero. Parte-se da contradição observada no Estado do Acre, que, embora tenha institucionalizado o Orçamento Sensível ao Gênero, permaneceu entre os estados com...

O art. 17-B, § 3º, da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) prevê que a apuração do valor do dano a ser ressarcido pelo réu da ação de improbidade administrativa, como condição para a celebração de acordo de não persecução cível (ANPC), pressupõe a oitiva do Tribunal de Contas competente, que deverá manifestar-se no prazo de...

Quando chegou o momento de definir a ação da Corregedoria do TCETO para o Corregedoria em Dia deste ano — evento realizado em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias, Controles Internos e Controle Social —, tomei uma decisão: fugir do óbvio. O tema “Corregedoria Preventiva: Antes...

Há instituições que nascem para cumprir uma função. Outras, raras, nascem para cumprir um destino. O Instituto Rui Barbosa (IRB) sempre me pareceu desse segundo tipo: uma casa que não se limita a abrigar, mas que ilumina. E que, ao iluminar, muda o que toca. Quando os Tribunais de Contas brasileiros começaram a perceber que...