Neste artigo, o Conselheiro-Presidente do TCEMG, Durval Ângelo, discorre sobre os 91 anos do tribunal e sobre a importância do órgão Fiscalizar trajetórias e paradeiros do dinheiro público é demonstração de cuidado com o destino de uma terra e de suas gentes. Ao celebrarmos, nesta quarta-feira, 9 de setembro de 2026, os 91 anos do...

Esta pesquisa buscou investigar os fatores determinantes da gestão educacional em uma Secretaria Municipal de Educação reconhecida pela melhoria sustentada de seus indicadores, a partir das percepções de atores-chave envolvidos no ciclo de planejamento, implementação e avaliação de políticas educacionais. Para tal, realizou-se uma pesquisa qualitativa, operacionalizada por meio de dez entrevistas semiestruturadas com profissionais...

Chegamos ao controle externo por estradas bem diferentes, mas movidos pela mesma causa. Julio Pinheiro é delegado de polícia por formação e amazonense de origem, alguém que conhece de perto a floresta, os rios e o povo ribeirinho, e que fez da defesa dos biomas uma missão desde que tomou posse como conselheiro do Tribunal...

Há visitas que são institucionais. Outras são também afetivas. E existem aquelas que nos fazem pensar sobre o presente enquanto nos devolvem lembranças do passado. Foi assim a minha visita ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no dia 2 de setembro, para acompanhar o Seminário Direito, Cultura e Controle, realizado no Centro Cultural...

Quem acompanha o noticiário está acostumado a ouvir julgamentos severos sobre os Tribunais de Contas. Boa parte deles nasce do desconhecimento: pouca gente sabe o que essas Cortes fazem, como decidem e por que existem. Mas seria desonesto atribuir toda a crítica à ignorância alheia. Há uma parcela procedente, e é dela que quero tratar,...

Quando a trinca da vidraça nasce do próprio alicerce, o risco de desmoronamento do edifício se torna iminente. Às vésperas de uma eleição presidencial, surge um fenômeno perigoso e corrosivo, que é a exposição pública de uma investigação inconclusa, que se converte em fato político antes das provas, da denúncia e do contraditório. A inversão...

O meu colega e polímata Inaldo da Paixão pediu que eu escrevesse sobre os meus passos desde a infância até os dias atuais. Esse pedido surgiu a partir do texto publicado aqui neste espaço em 11/05/2026, onde escrevi sobre minhas impressões dos três primeiros meses no Tribunal de Contas. O título fazia referência aos canaviais...

Em todas as esferas e em todos os níveis, há uma queixa comum a gestores de todas as tendências políticas. Todos costumam reclamar da morosidade dos processos de contratação na administração pública. Embora em alguns casos isso possa ser apenas uma desculpa para deficiências no planejamento ou ineficiência na execução dos procedimentos, a unanimidade das...

Há uma norma silenciosa que começa a valer na hora do recreio. Em dezembro de 2023, o governo federal editou o Decreto nº 11.821, que definiu princípios e regras para a promoção de alimentação adequada e saudável nas escolas de todo o Brasil – públicas e privadas. O tema pode parecer distante do debate político...

Neste mês de agosto, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon completa 34 anos de existência. São três décadas de uma trajetória que se confunde com o processo de fortalecimento, integração e modernização do sistema de controle externo brasileiro. Ao longo desse período, sucessivas gestões, cada uma diante dos desafios...

Em 26 de agosto de 1992, durante a 27ª Reunião do Conselho Dirigente do Centro de Coordenação dos Tribunais de Contas do Brasil, promovida pelo TCE de Goiás em Caldas Novas, nascia a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Eu estava lá. Era Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do...

O Dia da Infância, celebrado nesta segunda-feira, 24 de agosto, nos convida a olhar para as crianças não apenas como o futuro que queremos construir, mas como cidadãos que precisam ser cuidados e protegidos agora. É na infância que experiências, oportunidades e também ausências podem deixar marcas para toda a vida. E, quando falamos especificamente...