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  • Criado pelos Tribunais de Contas, adotado pelo Brasil

    Após cinco anos, Programa Nacional de Transparência vira referência no país PNTP pertence ao cidadão que quer saber o que é feito com o seu dinheiro Diz o ditado popular que os pais não…

    • Edilson de Sousa SilvaEdilson Silva Conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), é presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
  • Comitê Técnico de Assistência Social do IRB avança na construção de diagnóstico nacional sobre a atuação dos Tribunais de Contas

    Com representantes de 14 órgãos de controle externo, Comitê já realizou três reuniões e desenvolve levantamento para identificar experiências, capacidades institucionais e desafios na fiscalização da assistência social. O Comitê Técnico de Assistência Social…

    • Conselheira Onélia LeiteConselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Doutora em Ciências da Saúde (FMABC/SP) e com MBA em Administração Pública: Planejamento, Gestão e Finanças (PUC-MG), possui especialização em Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância pela Universidade de Harvard. Na gestão pública, foi Secretária da Proteção Social do Ceará e idealizadora do Programa Mais Infância Ceará. Atualmente, preside o Comitê de Assistência Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), onde também atua nos comitês de Primeira Infância e de Educação e integra a Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
  • Enxames maliciosos e riscos para o controle externo

    PARTE I — RESUMO E INTRODUÇÃO RESUMO Esta investigação constata uma crise epistemológica no núcleo do Controle Externo, provocada pelo surgimento do “enxame malicioso”. O artigo traça o percurso desde o paradigma da racionalidade…

    • Renata Ramos de CastroDoutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Subprocuradora-Geral do Município de Contagem, Minas Gerais. Especialista em Evidências de Políticas Públicas pela Blavatnik School of Government da Universidade de Oxford. Especialista em Direito Público Global pela Universidade de Castilla-La Mancha. MBA em Gerenciamento de Projetos pelo IBMEC-MG. Diretora de Estudos Aplicados do Instituto Protege.
    • Sebastião Helvécio Ramos de CastroDoutor em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Médico-pediatra. Bacharel em Direito. Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Diretor de Projetos Estratégicos do Instituto Protege.
  • Consciência Negra para brancos

    O calendário cívico brasileiro reserva o dia 20 de novembro à memória de Zumbi dos Palmares e à reflexão sobre a resistência e a contribuição da população negra para a formação nacional. É uma…

  • Sempre é tempo de falar de transparência

    É uma prova, cada vez mais provada, o fato de que a transparência e a accountability (obrigação de prestar contas) constituem pilares indispensáveis para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito brasileiro e para…

    • Inaldo da Paixão Santos AraújoMestre em Contabilidade, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Professor da Universidade do Estado da Bahia, Presidente do Instituto Rui Barbosa, Escritor e um homem orgulhoso de ser nordestino.
  • A Odisseia dos Tribunais de Contas

    Da Constituição de 1988 aos desafios contemporâneos da democracia Há jornadas cujo destino permanece o mesmo, embora o caminho exija sucessivas correções de rota, como acontece com os Tribunais de Contas brasileiros desde a…

    • Valdecir PascoalConselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), foi Presidente da Atricon (2014 a 2017), autor de artigos e livros nas áreas de Direito Financeiro, Constitucional e Administrativo.

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Eventos deste mês

  • Curso: "Desafios emergentes: reformas do Estado e avaliação de políticas públicas"

    Instituto Rui Barbosa e a FGV EAESP

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    • São Paulo - SP
  • X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC)

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    • Belém - PA

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