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Uma auditoria nacional mobiliza 21 tribunais de contas brasileiros para avaliar o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em visitas realizadas em 101 municípios, os auditores identificaram realidades distintas na oferta dos serviços socioassistenciais. As fiscalizações presenciais permitiram...
Os Tribunais de Contas brasileiros falham no controle externo de políticas voltadas à primeira infância. O público de zero a seis anos de idade, muitas vezes exposto a profundas desigualdades sociais no país, não tem a devida atenção da fiscalização....
O Instituto Rui Barbosa (IRB) está levantando, junto aos Tribunais de Contas, o interesse na Especialização em Mediação na Administração Pública, formação com certificação internacional integrada. Os TCs interessados devem encaminhar manifestação para o e-mail [email protected]. Com 40 horas de...
O livro “Marco Legal da Primeira Infância: comentários à Lei nº 13.257/2016”, de Vital Didonet, ganhou destaque nesta sexta-feira (4.9) no Caderno 2 do jornal A TARDE, um dos principais e mais tradicionais veículos da imprensa baiana. A publicação aparece...
Os desafios para o Brasil cumprir as metas de universalização do saneamento básico até 2033 estarão em debate nos dias 1º e 2 de outubro, em São Paulo, durante o III Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas, que...
Estão abertas as pré-inscrições para o XXVIII Congresso Nacional do Secretariado Permanente dos Tribunais de Contas, Órgãos de Controle Externo da República Argentina, que será realizado de 23 a 25 de setembro de 2026, na Legislatura da Cidade Autônoma de...
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Fiscalizar enquanto é tempo
4 setembro 2026
Quem acompanha o noticiário está acostumado a ouvir julgamentos severos sobre os Tribunais de Contas. Boa parte deles nasce do desconhecimento: pouca gente sabe o que essas Cortes fazem, como decidem e por que existem. Mas seria desonesto atribuir toda...
José Wagner Praxedes
Conselheiro Decano do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Goiás.
A quem interessa o esgarçamento das instituições?
2 setembro 2026
Quando a trinca da vidraça nasce do próprio alicerce, o risco de desmoronamento do edifício se torna iminente. Às vésperas de uma eleição presidencial, surge um fenômeno perigoso e corrosivo, que é a exposição pública de uma investigação inconclusa, que...
Durval Ângelo Andrade
Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Dos Canaviais ao Tribunal: uma travessia pessoal
31 agosto 2026
O meu colega e polímata Inaldo da Paixão pediu que eu escrevesse sobre os meus passos desde a infância até os dias atuais. Esse pedido surgiu a partir do texto publicado aqui neste espaço em 11/05/2026, onde escrevi sobre minhas...
Josias Gomes da Silva
Conselheiro e Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Escritor e um homem orgulhoso de ser nordestino.
Compras Públicas expressas
28 agosto 2026
Em todas as esferas e em todos os níveis, há uma queixa comum a gestores de todas as tendências políticas. Todos costumam reclamar da morosidade dos processos de contratação na administração pública. Embora em alguns casos isso possa ser apenas...
Luiz Henrique Lima
Professor e Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-MT.
A escola cuidando também da alimentação saudável
27 agosto 2026
Há uma norma silenciosa que começa a valer na hora do recreio. Em dezembro de 2023, o governo federal editou o Decreto nº 11.821, que definiu princípios e regras para a promoção de alimentação adequada e saudável nas escolas de...
Cezar Miola
Conselheiro do Tribunal de Contas do RS e Vice-Presidente da Atricon.
34 Anos de ATRICON: Uma Trajetória a Serviço da Boa Aplicação do Dinheiro Público
27 agosto 2026
Neste mês de agosto, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon completa 34 anos de existência. São três décadas de uma trajetória que se confunde com o processo de fortalecimento, integração e modernização do sistema...
João Antonio da Silva Filho
João Antonio da Silva Filho: Mestre em filosofia do direito e Doutor em direito público. Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Diretor da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON.
Entidades Representativas do Controle Externo Brasileiro
