O Instituto Rui Barbosa (IRB), representado pelo vice-presidente de Desenvolvimento Institucional, conselheiro Ivan Lelis Bonilha, participou, nesta terça-feira (8.9), de visita institucional de uma delegação do Beijing Municipal Audit Bureau ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) também esteve representada pelo vice-presidente Joaquim...
Relatório reúne 14 propostas para qualificar decisões, aprimorar a atuação dos órgãos de controle e ampliar as capacidades estatais O Instituto Rui Barbosa (IRB) participou, nesta terça-feira (8), do lançamento do relatório “Inovação e Segurança Jurídica: Recomendações para a promoção de um ambiente público mais seguro e inovador”, apresentado durante o evento Segurança Jurídica e...
Uma auditoria nacional mobiliza 21 tribunais de contas brasileiros para avaliar o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em visitas realizadas em 101 municípios, os auditores identificaram realidades distintas na oferta dos serviços socioassistenciais. As fiscalizações presenciais permitiram avaliar as condições de atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade e os desafios dos...
Os Tribunais de Contas brasileiros falham no controle externo de políticas voltadas à primeira infância. O público de zero a seis anos de idade, muitas vezes exposto a profundas desigualdades sociais no país, não tem a devida atenção da fiscalização. A avaliação é de Edson Ferrari, conselheiro do Tribunal de Contas de Goiás (TCE-GO) e...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) está levantando, junto aos Tribunais de Contas, o interesse na Especialização em Mediação na Administração Pública, formação com certificação internacional integrada. Os TCs interessados devem encaminhar manifestação para o e-mail [email protected]. Com 40 horas de aulas online, o curso será desenvolvido ao longo de 11 semanas, em sessões de 3h30,...
O livro “Marco Legal da Primeira Infância: comentários à Lei nº 13.257/2016”, de Vital Didonet, ganhou destaque nesta sexta-feira (4.9) no Caderno 2 do jornal A TARDE, um dos principais e mais tradicionais veículos da imprensa baiana. A publicação aparece na seção “Armário de Letras”, espaço dedicado à indicação de obras e que apresenta aos...
Os desafios para o Brasil cumprir as metas de universalização do saneamento básico até 2033 estarão em debate nos dias 1º e 2 de outubro, em São Paulo, durante o III Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas, que terá como tema “Regulação, Controle e Caminhos para a Universalização”. As inscrições são gratuitas e...
Evento na USP foca no estímulo à construção de planos municipais da primeira infância Representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa(IRB), o conselheiro Edson Ferrari, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), participou hoje (3.9), em São Paulo, do 2º Encontro Primeira Infância...
A Rede Integrar iniciou o processo de elaboração do Plano Anual de Trabalho de 2027 (PAT 2027), que orientará a atuação conjunta dos Tribunais de Contas no próximo ano. Ofício encaminhado às instituições convida para a apresentação de propostas e a participarem da construção de fiscalizações sobre problemas públicos considerados prioritários. As sugestões deverão ser...
O Comitê Técnico da Saúde do Instituto Rui Barbosa (IRB) aprovou os termos para a realização, em 2027, de uma auditoria coordenada sobre saúde digital. A decisão ocorreu durante reunião híbrida da Comissão Integrada de Saúde (CIS), realizada no Instituto Serzedello Corrêa, com a participação de conselheiros e integrantes do Comitê. A reunião contou...
Como preservar a dimensão humana do Direito em uma realidade atravessada pela inteligência artificial, por conflitos internacionais, desigualdades persistentes e novas formas de exclusão? A questão está no centro do III Congresso Internacional Diálogos Humanistas, aberto nesta terça-feira (1º.9), no Hotel Mercure Rio Vermelho, em Salvador. O encontro reúne representantes dos sistemas de Justiça e...
O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a gestão dos recursos públicos e o fortalecimento das redes de atenção à saúde estão no centro dos debates do Seminário SUStentabilidade, realizado nesta segunda-feira (31.8), no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. O encontro reúne representantes dos órgãos de controle e de...
