O vice-presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvecio, participou do Seminário “Fundos Europeus na Universidade Pública: Gestão, Controle e Responsabilidade Institucional”, realizado pela Universidad de Castilla-La Mancha, nos dias 24 e 25 de setembro, no Palácio del Cardenal Lorenzana, em Toledo, na Espanha. Convidado como orador brasileiro, Sebastião Helvecio...

O Instituto Rui Barbosa (IRB) publicou o Texto para Discussão nº 001 — “Diretrizes Fundamentais para um Processo de Controle Externo adequado às funções constitucionais dos Tribunais de Contas”, elaborado por Crislayne Cavalcante (TCE-PR), Gabriela Flávia Ribeiro Mendes (TCM-BA) e Muryel Hey (TCE-PR). A publicação inaugura a série Textos para Discussão, criada para estimular o...

Discussões sobre legislação, regulação e universalização do saneamento básico no Brasil estão ocorrendo na capital paulista. Foi aberto nesta quinta-feira, 1º.10, a terceira edição do Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e com o...

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) vai conceder a Medalha Mérito de Contas ao conselheiro Edilberto Pontes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao controle externo brasileiro. A Sessão Especial de entrega será realizada no dia 13 de outubro, às 10h30, no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo. A concessão da honraria foi...

Nos dias 28 e 29 de setembro de 2026, foi realizado, em Brasília/DF, o Seminário Anual para Entidades de Fiscalização Superior 2026, espaço dedicado ao intercâmbio de experiências, ao diálogo institucional e ao fortalecimento da cooperação voltada ao aprimoramento do controle externo. No dia 29, a programação contou com o painel “ATRICON e o Diálogo...

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) recomendaram aos Tribunais de Contas de todo o país que ampliem o acompanhamento das políticas de educação especial inclusiva, com atenção ao planejamento, ao financiamento e às condições oferecidas pelas redes públicas de ensino. A Nota Recomendatória Conjunta...

O Instituto Rui Barbosa (IRB) lançou, nesta sexta-feira (25.9), durante o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO), em Florianópolis, o livro “Transparência, Controle Social e Participação Cidadã”. A publicação reúne e analisa iniciativas desenvolvidas por instituições de controle do Brasil e da Argentina para ampliar o diálogo com...

Matéria publicada pelo portal argentino El Auditor, de autoria da jornalista Manuela Moyano, em 25 de setembro de 2026. Representantes de Tribunais de Contas e auditorias de várias províncias participaram do Congresso Nacional SPTCRA–IETEI, onde compartilharam experiências sobre linguagem simples, participação pública e inteligência artificial aplicada às atividades de fiscalização dos recursos públicos. No Salão...

Carta de Intenções registra papel das instituições na melhoria das políticas públicas O XVII Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas) terminou nesta sexta-feira (25/09), no Rio de Janeiro, com a apresentação da Carta de Intenções, documento que reúne os principais compromissos e diretrizes construídos ao longo dos dois dias de evento....

Os desafios de gerar impacto social positivo foram  abordados em palestra magna e oficinas temáticas Transformar conhecimento em resultados concretos para a sociedade exige mais do que capacitar pessoas, se faz necessário compreender como a educação profissional pode fortalecer o controle externo, aprimorar a gestão pública e contribuir para a formulação e a execução de...

A integração entre ouvidorias, corregedorias e unidades de controle interno, o tratamento de denúncias e manifestações de ouvidoria, a governança baseada no Modelo das Três Linhas e os avanços dos grupos técnicos estiveram no centro dos debates da tarde desta quinta-feira (24), durante o segundo dia do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias...

A programação do segundo dia do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO), que está sendo realizado na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, abriu com a palestra do procurador federal Gilberto Waller Jr., que abordou o tema “Corregedoria estratégica e interlocução com ouvidoria,...