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compras públicas

OCDE apresenta relatório sobre carteis em compras públicas no Brasil

Por / Notícias

As compras públicas desempenham um papel estratégico na economia de um país e na qualidade dos serviços que o governo fornece aos seus cidadãos. Em 2020, o Brasil gastou cerca de R$ 35,5 bilhões em bens, serviços e obras. Em 2017, as compras públicas representaram cerca de 13,5% dos gastos totais do governo brasileiro e aproximadamente 6,5% do PIB do país. …

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O Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza a chamada de trabalhos para composição do livro “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle”

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O Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza a chamada de trabalhos para composição do livro “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle”, coordenado pelo Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE/CE), a ser lançado no VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.   O …

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saneamento

O novo marco regulatório e a fiscalização de Políticas Públicas de Saneamento

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O direito à água limpa e acesso ao saneamento básico são um direito fundamental, garantido pela constituição, e tem estreita relação com políticas de saúde pública, habitacionais e ambientais. Desde 2010 a ONU considera o acesso ao saneamento básico um direito humano essencial, que garante a dignidade e todos os demais direitos. A água limpa …

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CTCONF

IRB e Atricon participam da 30ª reunião da CTCONF 

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Entre os dias 11 a 14 de maio de 2021 aconteceu a 30ª reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis de de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF) com a participação de representantes do IRB e Atricon.   Durante a semana, foram discutidos e deliberados temas como: definição de “caixa e equivalentes de caixa”; matriz de …

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Evento de lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – Uma nova forma de enfrentar a corrupção no Brasil

Por / Notícias

Chamada: No próximo dia 20, TCU, Enccla e CGU realizam evento de lançamento do Programa Nacional de Combate à Corrução (PNPC), iniciativa inovadora que coloca o gestor como protagonista no processo de redução da corrupção no País   Linha fina: Voltado aos gestores públicos de todo o País, o Programa disponibiliza ferramenta de autoavaliação, orientações …

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teletrabalho

IRB e CNPTC divulgam dados nacionais sobre teletrabalho em live

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Nesta quinta (13), o Comitê de Gestão de Pessoas apresentou o Relatório do Diagnóstico Nacional do Teletrabalho nos TCs. O diagnóstico servirá de base para o início dos trabalhos de elaboração de uma proposta de diretrizes para a implementação do teletrabalho nas Cortes. Participaram da apresentação, representando a ATRICON, o Conselheiro Cezar Miola; representando os técnicos, o …

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Aconteceu

Aconteceu no IRB – 07.05

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1º encontro da TV PPP MBA discute o setor de saneamento com convidada internacional  Nessa segunda-feira (03) aconteceu a 1º edição da nova séria “TV PPP”, programa de entrevistas exclusivo para a comunidade do MBA PPP e Concessões, nos quais convidados especialistas em infraestrutura, parcerias público-privadas e concessões discutem os cenários do setor e respondem …

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Contas de Governo

Prestação de Contas de Governo: novas orientações das Entidades Representativas

Por / Notícias

Na última sexta feira, 30 de abril de 2021, foi publicada a Resolução Atricon nº 01/2021 que estabelece diretrizes de controle externo para orientar a atuação dos Tribunais de Contas relacionadas à temática “sistematização da apreciação do parecer prévio nas contas do Chefe do Poder Executivo e monitoramento das deliberações dele decorrentes. O presente trabalho, coordenado pela …

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Tribunais de Contas e Secretaria de Educação Básica do MEC devem desenvolver ações conjuntas

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Os Tribunais de Contas, por meio das suas entidades representativas, devem desenvolver ações conjuntas com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. O objetivo é acompanhar o cumprimento do Plano Nacional de Educação, mediante repactuação do Acordo de Cooperação firmado em 2016, além de oferecer capacitações aos conselhos municipais de educação e de …

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PARCERIA IRB, ISC e Rede das Escolas de Contas – REDUCONTAS proporciona acesso à capacitação em Análise Econômica do Direito

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Pelo Acordo de Cooperação que o IRB possui com o ISC/TCU, com o objetivo de interlocução com os Tribunais e cooperação conjunta nas ações de capacitação (acesse a íntegra do Acordo aqui), o ISC disponibilizou 5 (cinco) vagas para uma pós graduação de Análise Econômica do Direito para servidores dos Tribunais de Contas regionais e …

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Nota de pesar – vítimas do atentado a creche em Saudades-SC

Por / Notícias

O Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê de Educação do IRB, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), entidades que congregam os Tribunais de Contas do Brasil, manifestam profundo pesar pelo crime brutal ocorrido na Escola Infantil Pró-Infância …

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Missão

“Promover a integração, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos métodos e procedimentos de controle externo, aproximando instituições e sociedade, de modo a fortalecer ações que beneficiem a coletividade”

Visão

“Ser referência no conhecimento e na promoção da qualificação e da integração dos órgãos de controle externo”

Sede do IRB

  • Edifício ION. SGAN 601, Bloco H, Sala 71/73, Térreo – Asa Norte, Brasília – DF CEP: 70.830-018
Subsede – “Endereço para correspondências”

  • Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Praça Nossa Senhora de Salette – S/Nº – Centro Cívico – Curitiba – Paraná / PR – CEP 80530-910 Brasil
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