A instituição de sistema de integridade no âmbito dos Tribunais de Contas (TC’s) é o objetivo principal disposto na Resolução Conjunta nº 001/2022, assinada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), dispondo de orientações para a disseminação da cultura de integridade e de ética, bem …
A 34º Edição do Fórum Nacional, do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), foi encerrada na manhã desta segunda-feira (13/06), com a realização da última sessão virtual, transmitida pelo canal do INAE, no YouTube. Esta edição do Fórum foi composta por três sessões virtuais, realizadas nos dias 03, 07 e 13 de junho, deste ano, …
Os Tribunais de Contas dos Estados de Santa Catarina (TCE-SC) e Mato Grosso do Sul (TCE-MS), conjuntamente ao Instituto Rui Barbosa (IRB), realizaram o 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, reunindo juristas e especialistas na área, do Brasil e do exterior, para debaterem sobre o tema “Crise fiscal e reforma financeira do Estado”. O evento …
Os integrantes que compõem o grupo de trabalho (GT) para organização do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCO) reuniram-se de forma virtual, na última quinta-feira (09/06), para alinhamento de ações voltadas à promoção do ENCO. Na reunião, o grupo de trabalho validou a peça de comunicação que divulgará …
A quinta reunião do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas, do Instituto Rui Barbosa (IRB), foi realizada na quarta-feira (08/06), de forma virtual e conduzida pela coordenadora do Comitê, Adriana Loro (TCE-PR), contando com a participação de 14 integrantes de diferentes Tribunais de Contas do país. A minuta da Resolução do Comitê foi o primeiro …
Com o objetivo de regulamentar os mecanismos de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos em âmbito federal, estadual e municipal, no dia 27 de junho de 2017, foi publicada a Lei 13.460/17, denominada Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público. Em comemoração aos 5 anos dessa Lei, …
Os integrantes que compõem o Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), sobre Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, reuniram-se no último dia 06 de junho (segunda-feira), para deliberação de assuntos acerca do funcionamento do Comitê, realização de eventos técnicos e compartilhamento de experiências. A pauta da reunião foi iniciada com uma …
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e sua Escola de Contas Públicas, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realizaram nessa segunda-feira (06/06), o seminário “Gestão Pública de Resíduos Sólidos: Desafios e Oportunidades”, iniciativa que marca as comemorações alusivas à Semana do Meio Ambiente, visando compartilhar conhecimentos e experiências de como …
O Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), está realizando nos dias 03, 07 e 13 de junho, deste ano, o 34º Fórum Nacional com o tema geral “Previdência, Infraestrutura e Ajuste Macro no limiar do novo governo”. Esta edição do Fórum será composta por três sessões de debates virtuais, transmitidas ao vivo pelo canal do …
A Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça, do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), realizou nos dias 03 e 04 de junho, deste ano, o I Congresso Alagoano de Direito Administrativo. As atividades aconteceram de forma presencial, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB-AL). O …
Em atendimento ao disposto na Lei 14.276, de 2021, que altera a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um convite aos órgãos de controle interessados em desenvolver, de forma conjunta, trilhas de auditoria voltadas ao …
O Tribunal de Contas da União (TCU) inaugurou na tarde da última sexta-feira (03/06) a nova sede da Secretaria do TCU no Estado do Ceará (SEC-CE), que ficará instalada nas dependências físicas do prédio do Ministério da Economia, em Fortaleza-CE. A mesa de honra da solenidade foi composta pelas seguintes autoridades: Ministra Ana Arraes, Presidente …
“Promover a integração, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos métodos e procedimentos de controle externo, aproximando instituições e sociedade, de modo a fortalecer ações que beneficiem a coletividade”
“Ser referência no conhecimento e na promoção da qualificação e da integração dos órgãos de controle externo”
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