EM RESOLUÇÃO CONJUNTA INSTITUTO RUI BARBOSA E ATRICON ORIENTAM A INSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

A instituição de sistema de integridade no âmbito dos Tribunais de Contas (TC’s) é o objetivo principal disposto na Resolução Conjunta nº 001/2022, assinada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), dispondo de orientações para a disseminação da cultura de integridade e de ética, bem …

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EQUACIONAMENTO PREVIDENCIÁRIO E O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS FOI O TEMA ABORDADO NA ÚLTIMA SESSÃO DO 34º FÓRUM NACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS

A 34º Edição do Fórum Nacional, do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), foi encerrada na manhã desta segunda-feira (13/06), com a realização da última sessão virtual, transmitida pelo canal do INAE, no YouTube. Esta edição do Fórum foi composta por três sessões virtuais, realizadas nos dias 03, 07 e 13 de junho, deste ano, …

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7º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO REUNIU JURISTAS E ESPECIALISTAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA DEBATEREM SOBRE O TEMA “CRISE FISCAL E A REFORMA FINANCEIRA DO ESTADO”.

Os Tribunais de Contas dos Estados de Santa Catarina (TCE-SC) e Mato Grosso do Sul (TCE-MS), conjuntamente ao Instituto Rui Barbosa (IRB), realizaram o 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, reunindo juristas e especialistas na área, do Brasil e do exterior, para debaterem sobre o tema “Crise fiscal e reforma financeira do Estado”. O evento …

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GRUPO DE TRABALHO DO COMITÊ TÉCNICO DAS CORREGEDORIAS, OUVIDORIAS E CONTROLE SOCIAL DO IRB DELIBERA SOBRE A REALIZAÇÃO DO PRÓXIMO ENCONTRO NACIONAL

Os integrantes que compõem o grupo de trabalho (GT) para organização do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCO) reuniram-se de forma virtual, na última quinta-feira (09/06), para alinhamento de ações voltadas à promoção do ENCO. Na reunião, o grupo de trabalho validou a peça de comunicação que divulgará …

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INTEGRANTES DO COMITÊ TÉCNICO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO RUI BARBOSA DEBATEM SOBRE A REALIZAÇÃO DO XII ENCONTRO TÉCNICO DE PESSOAS E AÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2022

A quinta reunião do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas, do Instituto Rui Barbosa (IRB), foi realizada na quarta-feira (08/06), de forma virtual e conduzida pela coordenadora do Comitê, Adriana Loro (TCE-PR), contando com a participação de 14 integrantes de diferentes Tribunais de Contas do país. A minuta da Resolução do Comitê foi o primeiro …

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INSTITUTO RUI BARBOSA CONVIDA AS OUVIDORIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA PARTICIPAREM DA 2ª MARATONA DE DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Com o objetivo de regulamentar os mecanismos de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos em âmbito federal, estadual e municipal, no dia 27 de junho de 2017, foi publicada a Lei 13.460/17, denominada Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público. Em comemoração aos 5 anos dessa Lei, …

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DIRETRIZES PARA O BIÊNIO 2022-2023 E O PAINEL DE CONTROLE DO TCE-ES PAUTARAM A REUNIÃO DO COMITÊ TÉCNICO DO IRB SOBRE CONCESSÕES, PPP E PRIVATIZAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.

Os integrantes que compõem o Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), sobre Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, reuniram-se no último dia 06 de junho (segunda-feira), para deliberação de assuntos acerca do funcionamento do Comitê, realização de eventos técnicos e compartilhamento de experiências. A pauta da reunião foi iniciada com uma …

DIRETRIZES PARA O BIÊNIO 2022-2023 E O PAINEL DE CONTROLE DO TCE-ES PAUTARAM A REUNIÃO DO COMITÊ TÉCNICO DO IRB SOBRE CONCESSÕES, PPP E PRIVATIZAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. Leia mais »

GESTÃO PÚBLICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS FOI TEMA DE SEMINÁRIO REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAZONAS (TCE-AM) EM PARCERIA COM INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB)

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e sua Escola de Contas Públicas, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realizaram nessa segunda-feira (06/06), o seminário “Gestão Pública de Resíduos Sólidos: Desafios e Oportunidades”, iniciativa que marca as comemorações alusivas à Semana do Meio Ambiente, visando compartilhar conhecimentos e experiências de como …

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INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB) EM PARCERIA COM O INSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS – INAE REALIZAM A 1º SESSÃO DO 34º FÓRUM NACIONAL

O Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), está realizando nos dias 03, 07 e 13 de junho, deste ano, o 34º Fórum Nacional com o tema geral “Previdência, Infraestrutura e Ajuste Macro no limiar do novo governo”. Esta edição do Fórum será composta por três sessões de debates virtuais, transmitidas ao vivo pelo canal do …

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INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB) APOIA A REALIZAÇÃO DO I CONGRESSO ALAGOANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE CONTAS DO TCE-AL

A Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça, do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), realizou nos dias 03 e 04 de junho, deste ano, o I Congresso Alagoano de Direito Administrativo. As atividades aconteceram de forma presencial, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB-AL). O …

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INICIATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE, VISA DESENVOLVER TRILHAS DE AUDITORIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Em atendimento ao disposto na Lei 14.276, de 2021, que altera a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um convite aos órgãos de controle interessados em desenvolver, de forma conjunta, trilhas de auditoria voltadas ao …

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PRESIDENTE DO INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB) PARTICIPA DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ (SEC-CE)

O Tribunal de Contas da União (TCU) inaugurou na tarde da última sexta-feira (03/06) a nova sede da Secretaria do TCU no Estado do Ceará (SEC-CE), que ficará instalada nas dependências físicas do prédio do Ministério da Economia, em Fortaleza-CE. A mesa de honra da solenidade foi composta pelas seguintes autoridades: Ministra Ana Arraes, Presidente …

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